BRASÍLIA – Policiais federais prenderam cinco pessoas, incluindo quatro militares do Exército, em operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19) para desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um golpe de Estado para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e anular ações do Poder Judiciário.
Os militares presos integram os chamados “kids pretos”, as Forças Especiais do Exército. Eles assim assim são conhecidos por causa das tocas de cor preta que costumam usar em operações. São altamente treinados com técnicas de ações de sabotagem e incentivo à insurgência popular. Essas ações são descritas pelo Exército como “operações de guerra irregular”.
“Qualquer missão, em qualquer lugar, a qualquer hora, de qualquer maneira” é o lema dos kids pretos. Para ganhar tal status, precisam concluir curso de formação no Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói (RJ), no Comando de Operações Especiais em Goiânia (GO), ou na 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus (AM).
As forças especiais foram criadas em 1957. Atualmente, há cerca de 2,5 mil kids pretos. Segundo a revista Piauí, em quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), ao menos 26 kids pretos ocuparam cargos na gestão. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), também faz parte do grupo.
Em delação, Mauro Cid disse, em depoimento à Polícia Federal (PF), que Bolsonaro fez reuniões no Palácio da Alvorada para consultar integrantes da Marinha e das Forças Armadas sobre a possibilidade de um golpe militar. Cid fez delação premiada com a PF e falou sobre esse suposto plano e outros crimes.
Plano contra Lula seria desencadeado em 15 de dezembro de 2022
No caso que resultou na operação desta terça, o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo” incluía o sequestro e morte de Lula, do seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a investigação da PF, a ação seria desencadeada em 15 de dezembro de 2022, duas semanas antes da posse de ambos.
Os militares foram presos pouco depois das 6h desta terça-feira, no Rio de Janeiro. Dois deles participavam da missão de segurança da reunião da cúpula do G20, que reúne presidentes e outras lideranças dos 20 países mais ricos do mundo. Também foram cumpridos mandados em Goiás, Amazonas e no Distrito Federal.
Além dos cinco mandados de prisão, o STF expediu três mandados de busca e apreensão e 15 medidas como a proibição de contato entre os investigados, a entrega de passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas. A PF batizou a operação desta terça de “Contragolpe”.
Um dos alvos é o general da reserva Mário Fernandes, que foi secretário-executivo, segundo posto mais importante, da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele também foi assessor no gabinete do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde. Ficou lotado no gabinete do Pazuello entre março de 2023 e março de 2024.
Em nota, a PF destacou que o planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.
Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Grupo foi flagrado durante os atos de 8 de janeiro
A operação desta terça é fruto de investigação do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e a sequência de atos promovidos ao longo do processo eleitoral de 2022, e que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os militares alvos da operação desta terça já eram investigados no inquérito aberto após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Nas investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, a PF identificou kids pretos, com botas militares e calças camufladas, participando das invasões às sedes dos Três Poderes. Um deles, o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, chegou a fazer vídeo em frente ao Palácio do Planalto, em meio à invasão e depredação do prédio que é a sede do Poder Executivo.
O general narrou o cenário, dizendo que estava “arrepiado”. Fernandes foi alvo da 18ª fase da Operação Lava Jato, desencadeada em 29 de setembro de 2023. Fernandes não está entre os alvos desta quinta-feira.
Já na reserva do Exército, Ridauto Lúcio Fernandes ocupou cargos importantes no governo de Jair Bolsonaro. Ele trabalhou com o ex-ajudante de ordens do então presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, que, após ser preso, fechou um acordo de delação premiada com a PF para responder processos em liberdade, mediante uma série de restrições.
Ao lado de Cid, o ex-general trabalhou no Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia. Além de Goiânia, ele foi encarregado das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró. O general visitou Cid na prisão e disse, ao jornal “Folha de S. Paulo”, que a visita teve motivação “pessoal” e que seu objetivo era “ver se poderia ajudar em algo”.
Investigação da PF sobre o 8 de janeiro mostra que o suposto plano para derrubar Lula por meio de uma intervenção militar incluía o acionamento do Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, para efetivar a intervenção militar federal, com a volta de Bolsonaro ao Planalto.
Mauro Cid é apontado como um dos mentores do suposto golpe
Em outra operação, deflagrada em fevereiro, a PF apontou Mauro Cid e outros seis oficiais do Exército como integrantes do “núcleo operacional” da suposta “organização criminosa” que pretendia dar um golpe de Estado para impedir a posse de Lula, com prisão de ministros do STF. Na ocasião, além dos militares, foram alvos da operação Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Segundo a PF, os oficiais comandados por Cid integravam os kids pretos. No caso do plano para impedir a posse de Lula, Cid e seus colegas eram encarregados de “reuniões de planejamento e execuções de medidas”, além de “logística e financiamento” para manutenção dos acampamentos de apoiadores de Bolsonaro em frente a quartéis do Exército, onde a intervenção militar era a principal bandeira.
Para apontar Cid e outros oficiais como responsáveis pelo “núcleo operacional” do plano de golpe de Estado, a PF apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao STF troca de mensagens de áudio e textos recuperados por peritos com autorização judicial.
Os investigadores citam uma reunião entre o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, então ajudante de ordens de Bolsonaro, com oficiais com formação para integrar as forças especiais. O encontro aconteceu na noite de 28 de novembro de 2022, em Brasília.
Essa reunião resultou, ainda de acordo com a PF, em uma carta assinada por oficiais e endereçada ao então comandante do Exército, general Freire Gomes, que pedia a adesão dele ao plano de golpe de Estado. Gomes não cedeu à pressão desses militares nem de outros. Por isso, foi chamado de “cagão” por Braga Netto, então ministro da Defesa, que também apoiou “oferecer a cabeça dele aos leões”, conforme provas anexadas pela PF ao relatório em que pediu autorização para cumprimento de buscas, apreensões e prisões nesta quinta-feira.
Os investigadores souberam dessa reunião em Brasília por meio de diálogos que estavam arquivados no telefone celular de Mauro Cid, apreendido pela PF – ele foi preso por causa da falsificação de comprovantes de vacina contra Covid-19 e é investigado em outros inquéritos, como o que desencadeou a operação desta quinta e o que trata das joias da Arábia Saudita que Bolsonaro não entregou ao patrimônio da União.
Mauro Cid vai depor novamente e pode ter delação anulada
Mauro Cid foi intimado a depor novamente, nesta terça-feira. A PF recuperou dados que haviam sido apagados em computadores dele. Ou seja, é forte a suspeita que Cid escondeu informações relevantes dos investigadores. com isso, ele corre o risco de perder os benefícios da delação premiada.
