BRASÍLIA — O Projeto de Lei (PL) para legalizar bingos, cassinos e jogo do bicho não prosperou na sessão desta quarta-feira (4) do Senado Federal e acabou retirado de pauta a pedido do próprio relator, senador Irajá (PSD-TO). No fim de novembro, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o colégio de líderes pediu a ele para incluir a proposta na pauta de votação do plenário. Entretanto, o projeto é polêmico e não encontrou consenso entre os senadores nesta sessão.
“Compreendendo o sentimento externado aqui no plenário, gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e prosseguir com o pedido de informações conforme solicitado”, declarou Irajá encerrando a discussão.
A resistência entre os parlamentares foi tanta que se acumularam pedidos de retirada de pauta logo no início da sessão, principalmente capitaneados por membros da oposição e também de senadores da bancada evangélica.
O acordo firmado para retirada do projeto da pauta prevê que o Senado Federal pedirá aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social informações sobre eventuais impactos da legalização desses jogos de azar. Os requerimentos deverão ser respondidos em 30 dias, e depois será retomada a tramitação.
O parecer protocolado pelo relator Irajá no plenário é favorável à liberação dos jogos. O documento propõe uma regulamentação e inclui ainda as apostas esportivas, que, entretanto, estão liberadas no país desde o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
