BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para esta terça-feira (17) uma reunião com os chefes dos Três Poderes para discutir medidas de combate às queimadas no Brasil. A declaração foi dada pelo ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
“Presidente conversou também com chefes dos Poderes e vai realizar amanhã uma reunião para que façam um diálogo e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, porque existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é pensar esse tema não como uma questão do governo, mas uma questão de Estado”, acrescentou.
Marcado para as 16h30, o encontro deve contar com a presença do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD–MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, além do presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
O objetivo, segundo o chefe da Secom, é “dividir as responsabilidades” nas ações de resposta à emergência climática vivida pelo país, com base no Pacto pela Transformação Ecológica, assinado pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com a previsão de medidas de enfrentamento a desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Outra ação será uma reunião com os governadores para tratar sobre o tema, organizada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. De acordo com o chefe da Secom, a expectativa é de que o encontro aconteça ainda nesta semana.
Governo tenta traçar plano de combate
Nesta segunda-feira (16), o presidente Lula reuniu-se, no Palácio do Planalto, com nove ministros, representantes do Ibama, do ICMBio e do Ministério da Saúde, além de parlamentares. O objetivo é traçar um plano de combate à crise climática que assola o país. De acordo com Pimenta, as medidas do governo federal serão anunciadas também na terça-feira.
“Presidente está coordenando uma série de reuniões no sentido de construir um conjunto de medidas, que serão anunciadas amanhã”, afirmou Paulo Pimenta.
Além de Marina Silva, estiveram presentes na reunião Geraldo Alckmin (vice-presidente e chefe do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ricardo Lewandowski (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Nomes mais envolvidos em negociações políticas e articulação de programas, como os ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participaram, além de líderes no Congresso Nacional.
Outros presentes na reunião foram o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O Brasil vive uma situação de emergência climática, com 60% do território nacional coberto de fumaça por conta das queimadas. Na reunião desta segunda, Lula recebeu um diagnóstico da situação do país apresentado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e por especialistas.
No domingo (15), o presidente sobrevoou o Parque Nacional de Brasília, alvo de um incêndio de grandes proporções no mesmo dia. Ele informou que a Polícia Federal (PF) tem 52 inquéritos abertos contra os responsáveis pelas queimadas criminosas e que o Ministério da Saúde tem dado orientações para a população se proteger da fumaça que tem invadido cidades.
Presidente do STF fala em “crimes gravíssimos”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo, nesta segunda-feira (16), aos juízes e policiais brasileiros: mais rigor na prisão e no julgamento de quem comete crimes ambientais no Brasil.
“O próprio presidente da República me telefonou, preocupado com a circunstância de impunidade em relação a essas queimadas dolosas. De modo que daqui faço já um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes: que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, declarou Barroso.
“São crimes que se tornaram gravíssimos e, portanto, é preciso que o Poder Judiciário dê a esses temas a gravidade que efetivamente eles possuem”.
