06/12/2024
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MP pede inelegibilidade de Caiado e cassação da chapa de Mabel por abuso de poder político

MP pede inelegibilidade de Caiado e cassação da chapa de Mabel por abuso de poder político

Ação foi aberta após representação da coligação do PL e Novo. São citados jantares na sede do governo estadual em que Mabel e Caiado receberam políticos goianos

BRASÍLIA – O Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e a cassação da chapa de Sandro Mabel, à Prefeitura de Goiânia nas eleições deste ano. Os dois, que são do União Brasil, são acusados de abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, em eventos de apoio à candidatura de Mabel, que venceu o pleito de 2024.

Caiado já se declarou pré-candidato a presidente da República em 2026, de olho em votos de eleitores da direita, em especial dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tornado inelegível até 2030 por causa de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em Brasília, em que atacou o sistema eleitoral.

A disputa pela Prefeitura de Goiânia expôs um racha entre Caiado e Bolsonaro. Enquanto o governador lançou Sandro Mabel como candidato, o ex-presidente apoiou Fred Rodrigues (PL). Os dois se enfrentaram no segundo turno. Mabel teve 55,5% dos votos válidos, contra 44,4% de Fred.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta após uma representação da coligação formada por PL e Novo em Goiânia, e pelo candidato derrotado Fred Rodrigues. São citados jantares no Palácio das Esmeraldas, em 7 e 9 de outubro, em que Mabel e Caiado receberam políticos goianos.

Um desses jantares, em 7 de outubro, reuniu 26 vereadores eleitos em Goiânia. Dois dias depois, houve um jantar para suplentes de vereadores e lideranças políticas. Os eventos foram divulgados nas redes sociais dos dois políticos e “tiveram nítido caráter político eleitoral”, portanto configuram abuso de poder político, segundo o MP eleitoral.

“Emerge inconteste dos autos que o investigado Ronaldo Ramos Caiado usou o Palácio das Esmeraldas, bem público de acesso restrito, para a realização de eventos de natureza política, mais precisamente de busca de apoio, vale repetir, aos candidatos Sandro Mabel Antônio Scodro e Cláudia da Silva Lira [vice na chapa de Mabel], o que caracteriza a conduta vedada”, diz a representação do MP.

“De igual forma, fez uso, nas referidas oportunidades, o investigado Ronaldo Ramos Caiado de materiais (especialmente alimentos e bebidas, já que se trataram de jantares), e serviços (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções) públicos […]”, prossegue o MP Eleitoral.

“Quanto ao abuso do poder político, é de se ver que, embora a aferição da gravidade da conduta deva ser extraída das circunstâncias do fato, independentemente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito”, completa o MP Eleitoral.

Em nota, Caiado disse que “causa estranheza a manifestação do Ministério Público Eleitoral antes da devida instrução processual”, pois testemunhas do caso ainda não foram ouvidas para esclarecerem os fatos. Ele diz que “o evento em questão […] teve como objetivo principal congratular os vereadores de Goiânia pela vitória nas eleições municipais e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral”.

Já Mabel disse, também em nota, que os eventos foram promovidos pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, “sem qualquer caráter eleitoral”. “O evento citado foi organizado para cumprimentar vereadores eleitos e reeleitos, sem qualquer finalidade de apoiar ou promover a candidatura”, afirma.

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