BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou 30% do salário do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O magistrado atendeu a um recurso da defesa do parlamentar contra sua própria decisão. A remuneração bruta do parlamentar é de R$ 44 mil, e 30% equivale a R$ 13,2 mil.
Em 13 de agosto, o senador anunciou que que houve uma determinação de bloqueio de até R$ 50 milhões em suas contas. Segundo Moraes, a decisão foi uma medida cautelar para que decisões judiciais fossem cumpridas, assim como o pagamento de multas pelo descumprimento de ordens da Suprema Corte.
Agora, o ministro do STF embasou o desbloqueio de parte do salário do senador como um montante necessário para sua sobrevivência. “Não há necessidade de manutenção total da restrição, para permitir que o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”, escreveu.
Na época do bloqueio, do Val acusou haver “abuso de autoridade”. “Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, afirmou, ressaltando que tinha apenas R$ 1.000 na conta corrente.
A Justiça também chegou a determinar, em junho do ano passado, o acesso limitado de do Val aos seus perfis em redes sociais. As medidas foram assinadas depois que ele divulgou ofensas a investigadores da Polícia Federal (PF) e a Moraes.
No mesmo mês, Marcos do Val foi alvo de operações da PF no âmbito do inquérito dos “atos antidemocráticos”. Na ocasião, ele foi indicado por obstruir investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, que terminaram na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília (DF).
