BRASÍLIA. A liberação do cultivo, para fins medicinais, veterinários, e industriais, da Cannabis sativa, planta que também é utilizada para produzir a maconha, ainda é um tema que divide opiniões dentro da bancada ruralista do Congresso Nacional.
Defensores da pauta miram o agro como um possível aliado na tramitação do projeto de lei que legaliza o plantio da espécie para fins não-recreativos. O presidente da Associação Brasileira da Cannabis e do Cânhamo Industrial (ABCCI), Luís Maurício, baixista da banda Natiruts, vê o grupo como um potencial aliado.
“É um trabalho a médio e longo prazo. Tem que ser feito a passos de formiga, de gabinete em gabinete. […] Convencer a bancada ruralista e mostrar que pode ser uma grande ferramenta auxiliar na produção da soja”, diz Luís Maurício.
A proposta foi aprovada por uma comissão especial em caráter terminativo, sem necessidade de passar pelo plenário. Porém, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou um requerimento para que o plenário da Câmara decidisse se o projeto passaria por nova votação antes de ir para a Casa Alta. Caberia ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prosseguir com o processo, o que não aconteceu.
O projeto regulamenta a produção do cânhamo, uma variedade da cannabis que pode ser utilizada na fabricação de roupas, sapatos, alimentos, itens de higiene, cosméticos, entre outros.
Parte dos deputados acredita que há um potencial de quase R$ 5 bilhões a ser explorado caso o país mude as regras atuais. Outro argumento é que a cannabis auxilia a recuperar o solo na entressafra de grandes monoculturas, como soja e feijão.
Já para boa parte dos ruralistas, além da possibilidade de desvio da planta para fins ilícitos, a adoção do cânhamo não traria ganhos consideráveis para o agronegócio, que já é diverso e em 2023, teve um superávit acumulado de quase US$ 150 bilhões.
Para o presidente da ABCCI, a maioria dos deputados e senadores ainda temem uma reação negativa do eleitorado ao eventualmente voltarem a favor do plantio de cannabis.
“O Legislativo tem muita preocupação com o eleitorado. Os legisladores têm medo do impacto que vai ter na população se, por exemplo, votar a favor, mesmo para fins medicinais. As pessoas têm que sair do armário, nesse sentido de colocar a cara, mostrar os números, os efeitos, as comprovações”, aponta.
Deputados acreditam que o ano de 2024 é pouco propício para a aprovação de projetos liberalizantes em relação à cannabis. Além do perfil conservador do Congresso, a meta de Arthur Lira é eleger o seu sucessor na eleição à presidência da Câmara, em fevereiro de 2025. Para isso, faz questão do apoio da bancada evangélica e não deve comprar grandes brigas com o grupo.
