A Suprema Corte aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (17/1), uma lei que ameaça banir o TikTok dos Estados Unidos, onde tem 170 milhões de usuários, a partir de domingo. Em uma derrota significativa para o TikTok, o tribunal decidiu que a lei não infringe o direito à liberdade de expressão e que o governo dos EUA mostrou que suas preocupações sobre a propriedade chinesa do aplicativo são legítimas.
Na semana passada, a Suprema Corte ouviu os argumentos da ByteDance, empresa controladora da popular plataforma de vídeos curtos, de que a entrada em vigor da regra deveria ser interrompida por ser uma violação da liberdade de expressão.
No ano passado, o Congresso americano havia aprovado majoritariamente a legislação, que exige que a empresa chinesa venda o Tiktok ou cesse suas operações no país 19 de janeiro.
“Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma importante via de autoexpressão, uma ferramenta de participação e uma forma de construir uma comunidade”, disseram os juízes em sua decisão desta sexta-feira.
“Mas o Congresso determinou que a transferência é necessária para tratar de suas preocupações de segurança nacional bem fundamentadas sobre as práticas de coleta de dados do TikTok e seu relacionamento com um adversário estrangeiro”, concluíram.
Com essa decisão, a data de vigência da proibição continua marcada para domingo, embora legisladores e autoridades de todo o espectro político tenham solicitado algum tipo de adiamento.
A lei em questão foi concebida como uma resposta à crença generalizada em Washington de que o Tiktok está sendo usado pela China para fins de espionagem ou propaganda.
As autoridades da Casa Branca garantiram a jornalistas nesta sexta-feira que não aplicariam a proibição e a deixariam nas mãos do presidente eleito Donald Trump, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, um dia após o eventual veto.
Trump disse que discutiu a questão do TikTok com o presidente chinês, Xi Jinping, em uma conversa telefônica nesta sexta.
Trump e Xi conversam por telefone
Donald Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, conversaram por telefone nesta sexta-feira (17), três dias antes de o magnata republicano retornar à Casa Branca, e prometeram adotar uma abordagem positiva para melhorar as relações bilaterais.
Xi disse esperar um “bom começo” no vínculo com Trump, que por sua vez assegurou ter a expectativa de “resolver muitos problemas juntos, começando imediatamente”.
Durante a campanha eleitoral, Trump ameaçou a China e outros parceiros comerciais dos Estados Unidos com a imposição de altas tarifas, mas também disse estar aberto a conversas com Xi, um líder que ele admira abertamente há muito tempo.
A ameaça de uma tarifa de 10% sobre os produtos chineses, além das já existentes desde o primeiro mandato de Trump, é impulsionada por acusações de que Pequim permite que os componentes químicos do fentanil cheguem ao México e aos Estados Unidos, onde a droga causa 70.000 mortes por overdose a cada ano.
“Discutimos sobre o equilíbrio comercial, o fentanil, o TikTok e muitos outros assuntos”, indicou Trump em suas redes sociais após a ligação. “O presidente Xi e eu faremos tudo o que for possível para tornar o mundo mais pacífico e seguro”, acrescentou.
O Congresso dos Estados Unidos aprovou em 2024 uma lei que obriga a proprietária chinesa do TikTok, ByteDance, a vender a plataforma ou a desativá-la até domingo, devido a preocupações com a segurança nacional, mas Trump prometeu salvar o aplicativo em seus discursos de campanha e tem considerado formas de adiar o banimento da plataforma.
A lei foi uma resposta à crença generalizada em Washington de que a China poderia usar o TikTok, muito popular no país, para espionar ou fazer propaganda. O iminente retorno de Trump ao cargo também gerou temores de que as tensões bilaterais aumentem rapidamente.
Nesta semana, Pequim criticou Marco Rubio, indicado de Trump para o cargo de Secretário de Estado, por ter dito que a China é o “adversário mais perigoso” que Washington já enfrentou.
“A parte americana deve estabelecer uma compreensão correta da China, cessar os ataques injustificados e as campanhas de difamação contra a China”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun.
Em dezembro, Xi garantiu que a China estava disposta a estabelecer um diálogo e “expandir a cooperação” com os Estados Unidos, mas advertiu que uma guerra comercial “não teria vencedores”.
Em seu discurso de despedida, o presidente Joe Biden disse que a China “nunca superaria” os Estados Unidos, que continuariam sendo a superpotência dominante do mundo.
O democrata acrescentou que Washington lidou adequadamente com seus complexos laços com Pequim e que a relação “nunca desembocou em um conflito” durante seus quatro anos como presidente.
