“Estamos em um momento muito delicado no país. Apesar de as pessoas não admitirem, estamos em recessão, e isso já está impactando os municípios, representando, inclusive, no mês de fevereiro, até agora, uma perda de arrecadação de quase 37% no FPM”, afirmou Bizarro.
Segundo ele, a redução na arrecadação do FPM está relacionada à desaceleração das indústrias. “Precisamos entender que o FPM vem do IPI e do Imposto de Renda, e não das pessoas físicas, mas das indústrias. E como as indústrias não estão conseguindo alavancar, o Imposto de Renda diminuiu e o nosso FPM despenca. Estamos com uma queda brusca, que tende a piorar ainda mais. As empresas não estão produzindo tanto, mas o consumo continua acelerado. Por isso, dá uma falsa impressão de que o país está bem, com empregos e PIB positivo. Mas o próximo imposto que deve cair nos próximos meses é o ICMS”, alertou.
Para o presidente da AMM ressaltou os municípios estão sendo impactados em todas as áreas, mas a saúde seria a mais prejudicada com a queda nas arrecadações. “Em Minas Gerais, 50% dos municípios são pequenos, com menos de 10 mil habitantes, e eles ficam numa regra chamada 0,6, que é o que recebem de FPM. E desses municípios, houve um déficit de 37%. Um terço do dinheiro que foi programado no orçamento para o mês de fevereiro já não vai vir, o que impactará todos os serviços”, afirmou.
Para enfrentar a crise, Bizarro defendeu mobilização dos prefeitos junto ao governo federal. “Temos urgência de ir a Brasília, porque é onde está o dinheiro. O recurso não está voltando para os municípios”, disse. Ele mencionou m ainda, que existe uma proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê o aumento de 1% no repasse do FPM. “Estamos trabalhando em uma PEC que estava parada no Congresso e que concede mais 1% para os nossos municípios.”
Bizarro também criticou a busca por empréstimos como solução para a crise fiscal municipal. “A União virou um banco e quer os municípios como clientes. O município não tem que correr atrás de empréstimo bancário. Eu sou contra isso e oriento os municípios a não tomarem empréstimos. É melhor economizar, fazer gestão pública eficiente e realizar obras com recursos próprios do que ficar refém de empréstimos e deixar uma gestão engessada com dívidas por 20 anos”, afirmou.
