O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência no município de Ipatinga, em Minas Gerais. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (15), por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros.
O reconhecimento vem após as fortes chuvas que atingiram a cidade, resultando em tragédias como a morte de 10 pessoas e a destruição significativa em diversas áreas do município. A medida permite a adoção de ações emergenciais e simplifica os trâmites para a aquisição de insumos e contratação de serviços para recuperação dos estragos.
Além disso, a deputada federal Rosângela Reis reforçou ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, a necessidade de que o estado reconheça o estado de calamidade pública já decretado pela Prefeitura de Ipatinga. Segundo a deputada, o alinhamento entre as esferas municipal, estadual e federal é essencial para garantir a agilidade no atendimento à população e a liberação de recursos indispensáveis para a recuperação da cidade.
“A atuação conjunta é fundamental neste momento. Por isso, dialoguei com o presidente Tadeu Leite para que a Assembleia reconheça, oficialmente, o estado de calamidade pública decretado pelo município. Essa medida permitirá que o Governo de Minas Gerais também atue com celeridade e em sintonia com os esforços já realizados pela prefeitura e pelo Governo Federal”, destacou Rosângela Reis.
A parlamentar também agradeceu ao ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que telefonou pessoalmente para comunicar o empenho do Governo Federal em reconhecer a situação de emergência e assegurar assistência ao município. “Fico grata ao ministro Waldez Góes pelo gesto de atenção e comprometimento com Ipatinga, reforçando o suporte do Governo Federal para superar este momento crítico. Essa parceria é essencial para garantir o atendimento eficaz às demandas da nossa população”, afirmou a deputada.
Com o reconhecimento da situação de emergência, Ipatinga poderá acessar diversos benefícios oferecidos pelo Governo Federal. Entre eles:
- Solicitação de recursos federais para ações de resposta e recuperação, que incluem socorro às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução das áreas afetadas, mediante apresentação de um plano de trabalho.
- Liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possibilitando que os trabalhadores residentes em áreas afetadas utilizem o saldo para atender às necessidades pessoais decorrentes do desastre.
- Antecipação de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, permitindo acesso imediato aos valores e a concessão de uma parcela extra de renda em situações de calamidade pública.
- Dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao atendimento emergencial, garantindo maior agilidade nos processos administrativos e de reconstrução.
A deputada ressaltou ainda que o reconhecimento da situação de emergência desburocratiza as ações necessárias e permite maior celeridade na implementação de medidas que devolvam a normalidade ao município. Rosângela também destacou o trabalho do prefeito Gustavo Nunes, que tem liderado os esforços de reconstrução com dedicação e responsabilidade.
A união de esforços entre as esferas municipal, estadual e federal é vista como indispensável para superar os desafios impostos pelas fortes chuvas e garantir a proteção e o bem-estar da população de Ipatinga.
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