BRASÍLIA – Uma eventual alteração na idade mínima para disputar os cargos de presidente e senador não beneficiaria somente o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), mas também outros nomes, inclusive, do espectro político oposto. É o caso, por exemplo, do prefeito de Recife, João Campos (PSB).
Em seu segundo mandato, João Campos escalou em popularidade e recebeu, em outubro, mais de 78% dos votos em primeiro turno. O resultado impressionou o grupo em que o partido está inserido e motivou discussões para que o prefeito dispute outros cargos nas eleições de 2026.
Pela regra de hoje, a ideia é construir uma candidatura para governador de Pernambuco contra a atual ocupante do cargo, Raquel Lyra (PSDB), que deve tentar a reeleição. A idade mínima, nesse caso, é de 30 anos, e João tem 31.
Mas não é segredo que a cúpula do PSB tem intenções de colocar o nome de João Campos na corrida presidencial no futuro. Se a PEC chegar a tramitar no Congresso Nacional e for aprovada, a idade mínima para isso cairia de 35 para 30 anos, o que poderia acelerar a entrada do prefeito na eleição à Presidência da República – nas eleições de 2026, ele terá 32 anos.
A PEC é articulada pelo deputado Eros Biondini (PL-MG), que em 2022 viu sua filha, Chiara Biondini (PP), ser afetada pela restrição de idade. Ela foi eleita deputada estadual em Minas Gerais aos 20 anos, um abaixo do mínimo exigido, e só pôde tomar posse quando completou 21 anos.
Segundo o autor, o aumento na eleição de jovens mostra que esse grupo etário tem “grande capacidade como parlamentares e gestores”.
“Temos em todos os espectros políticos pessoas que estão se destacando, desde o prefeito João Campos até o deputado Nikolas Ferreira. E mesmo fora da política, temos visto em todos os setores da sociedade o protagonismo dos jovens. Isso mostra que o mundo evoluiu e a formação de cidadãos jovens bem-preparados é cada vez maior”, argumentou.
A proposta foi negociada depois que Nikolas ganhou protagonismo no debate sobre a fiscalização do Pix. Ele chegou a gravar um vídeo sobre o assunto que teve mais de 300 milhões de visualizações e contribuiu para que Lula desse uma ordem de revogação da medida – o que foi entendido como uma vitória da oposição.
Depois disso, apoiadores de Nikolas pediram, por meio de redes sociais, que ele fosse um nome para a disputa presidencial no futuro. O mineiro já declarou, porém, que se a PEC avançar, pretende aproveitar para ser candidato ao Senado em 2026, quando terá exatamente 30 anos. Ele tem, hoje, 28 anos.
Irmão de João Campos, o líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), afirmou que se o assunto for debatido no Congresso Nacional, precisa ser feito em cima da tese, e não sobre casos específicos como o de Nikolas e do prefeito de Recife.
“Esse debate tem que ser feito em tese, e não em caso. A gente tem que ver se, nesse contexto do Brasil, esses mínimos para idades em cargos públicos estão condizentes com o que a sociedade entende hoje como o momento de assumir determinadas responsabilidades ou não”, defendeu.
Se a discussão girar em torno de “fulano que tem 27 anos ou beltrano que tem 32 anos”, segundo Campos, uma eventual mudança perde a razão. “Eu acho que não se deve fazer uma emenda à Constituição pensando dessa forma”, frisou, ressaltando que o tema será debatido com a bancada se a PEC virar pauta na Câmara.
Trâmite
Eros Biondini ainda reúne o apoio para protocolar a PEC na Câmara. São necessárias pelo menos 171 assinaturas entre os 513 deputados para que o tema entre nos registros. Ele disse que já tem mais de 100 apoios e que espera concluir o protocolo até a próxima semana.
Depois disso, passa por debates em comissões e no plenário – também do Senado Federal. Não há previsão para que o debate seja iniciado se a PEC for protocolada.
