O valor calculado inclui todas as isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Os dados são do Demonstrativo dos Gastos Tributários (DGT) e a própria associação identificou as omissões.
Segundo a Unafisco, o estudo busca fomentar o debate sobre a política tributária no Brasil, apresentando uma análise detalhada dos gastos tributários, identificando as rubricas que são consideradas regalias fiscais.
Ainda para a Unafisco, os privilégios tributários identificados no estudo representam uma significativa perda de arrecadação que poderia ser utilizada para políticas públicas mais eficazes.
“Com base nos resultados apresentados na nota técnica, a Unafisco Nacional recomenda ao governo análise mais rigorosa e a inclusão de todos os benefícios fiscais no Demonstrativo dos Gastos Tributários (DGT) para uma avaliação mais precisa e justa, com o propósito de perseguir maior transparência e justiça fiscal no sistema tributário brasileiro, além de destacar a importância de revisar e ajustar os privilégios tributários para promover uma maior justiça fiscal e eficiência econômica”, diz a nota da associação.
Principais gastos identificados pelo estudo:
- Isenção dos Lucros e Dividendos Distribuídos por Pessoa Jurídica
Valor: R$ 160,1 bilhões. - Não Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
Valor: R$ 76,46 bilhões. - Benefícios da Zona Franca de Manaus
Valor: R$ 30,99 bilhões. - Programas de Parcelamentos Especiais (Refis)
Valor: R$ 29,37 bilhões. - Simples Nacional
Valor: R$ 125,36 bilhões (parcialmente considerado privilégio). - Desoneração da Cesta Básica
Valor: R$ 38,99 bilhões (parcialmente considerado privilégio). - Benefícios para Entidades Filantrópicas
Valor: R$ 19,75 bilhões. - Benefícios da SUDENE e SUDAM
Valores: R$ 23,58 bilhões (SUDENE) e R$ 15,42 bilhões (SUDAM). - Benefícios para Produtos Químicos e Farmacêuticos
Valor: R$ 10,80 bilhões.
