Segundo a lei eleitoral, pela Resolução TSE n° 23.607/2019, qualquer pessoa física pode fazer doações para candidatos e partidos, desde que seguindo as regras. Dentre elas, de que as doações devem ser feitas por transação bancária que permitam identificar o CPF do doador e com recursos próprios. As doações “são limitadas a 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos auferidos pela doadora ou pelo doador no ano-calendário anterior à eleição”. Aquelas com valores iguais ou superior a R$1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias, ou cheque cruzado e nominal.
Dos 53 deputados federais, nove fizeram doações. E, dos três senadores do Estado, um doou. No ranking das doações em Minas, o deputado federal Misael Varella (PSD) ocupa o primeiro lugar. O parlamentar investiu, até agora, R$ 469.200 para apoiar aliados nas eleições municipais. O valor foi dividido entre 74 candidatos, e as quantias variam de R$ 500 a R$ 20 mil. Entre os apoiados, 51 concorrem para o cargo de vereador, inclusive da mesma cidade; e 22 são candidatos a prefeituras de diferentes locais. Uma doação no valor de R$ 15 mil também foi feita para a Direção Municipal/Comissão Provisória do MDB de Miraí, na Zona da Mata.
As maiores doações de Varella foram para Toninho da Fibrarp (PRD), que concorre à Prefeitura de Teixeiras, no Vale do Rio Doce, e Dilson Coimbra (Republicanos), candidato à Prefeitura de Recreio, na Zona da Mata. Ambos receberam R$ 20 mil cada, do deputado do PSD.
Quem também apoiou diversos candidatos nas eleições municipais, foi o deputado Domingos Sávio (PL). O parlamentar doou, até agora (17 de setembro), R$ 15.305,50, para 75 pessoas. Magela Da Farmácia (MDB) foi o único candidato à prefeitura que recebeu doações de Sávio. Ele concorre ao executivo da cidade de Paineiras, na região Central de Minas, e recebeu R$ 2.540.
Já a menor doação de Sávio foi de R$ 108, ao candidato a vereador Wilton Félix Kamerat (MDB), de Dores do Indaiá. A grande maioria dos beneficiados por Domingos Sávio são de municípios da região Centro-Oeste. Boa parte das doações foi abaixo de R$ 200.
A segunda doação mais expressiva entre os deputados mineiros foi feita por Lincoln Portela (PL) à candidata a vereadora de Belo Horizonte e sua esposa, Marilda Portela (PL). Ele colocou R$ 30 mil na campanha da então vereadora da cidade, que concorre para seu terceiro mandato.
Outro vereador da capital mineira que concorre à reeleição e recebeu doações de familiares para apoiar a campanha foi Pedro Patrus (PT). O candidato recebeu R$ 27 mil de seu pai, Patrus Ananias (PT). Pedro concorre a vereador pela quarta vez, estando hoje no seu terceiro mandato.
As demais doações são de valores mais baixos, na casa dos R$ 5 mil. A menor doação individual, até o momento, foi feita pelo senador Cleitinho (Republicanos), no valor de R$ 500, ao seu irmão gêmeo Gleidson Gontijo (Novo), que concorre à reeleição da prefeitura de Divinópolis.
O candidato à Prefeitura de Belo Horizonte pelo PSD, Fuad Noman, também foi contemplado com doações de aliados. Segundo o Divulgacand, o deputado federal Rodrigo de Castro (União) fez uma doação no valor de R$ 5 mil reais ao atual prefeito que concorre à reeleição.
O que dizem os parlamentares?
A reportagem entrou em contato com os 10 parlamentares citados nesta matéria. Dentre as respostas recebidas, a maioria destacou que a doação foi por vontade própria e seguindo as regras da legislação. Até o fechamento desta matéria, os deputados Misael Varella (PSD), Rodrigo de Castro (União), Padre João (PT) e Rafael Simoes (União) não haviam enviado suas respostas.
Domingos Sávio (PL), que fez a doação para 75 candidatos, explicou que essa é uma prática que ele sempre adota para apoiar parceiros de cidades menores que não tem condições de produzir materiais de campanha. O deputado explicou que as doações são referentes aos valores cobrados pelas gráficas.
“Muitas das vezes é uma doação de 5.000, 10.000 santinhos. Uma doação que fica em R$300, R$ 500 e somando os vários candidatos, totalizou um pouco mais de R$ 15 mil. Ou seja, com um volume relativamente pequeno de dinheiro eu consigo ajudar a diversos parceiros políticos da forma legal, da forma correta, fazendo a doação do material gráfico”, ressaltou Domingos Sávio.
Já o deputado Lincon Portela (PL), afirmou que a possibilidade de fazer doações para os candidatos é um recurso extremamente democrático. “Dentro dos ditames da lei, dentro daquilo que a lei me proporciona, eu posso doar uma porcentagem do meu salário anual. Então, não tem nenhum problema eu ter feito uma doação para uma candidata, seja ela minha esposa ou não, que não há nenhuma contravenção, não há nenhuma lei contra isso. E é extremamente natural”, afirmou o deputado.
Patrus Ananias (PT) também enfatizou que a doação foi feita rigorosamente dentro do que a legislação estipula, seguindo todas as normas e dentro das suas possibilidades de contribuição. “O motivo [da doação] é que o Pedro Patrus (PT) é o candidato que eu apoio para vereador aqui em Belo Horizonte. E dentro das minhas possibilidades e de acordo com a orientação vigente, que eu sempre respeitei e respeito, eu fiz essa doação para campanha dele”, destacou o candidato.
Eros Biondini (PL), que fez uma contribuição ao candidato a vereador de BH Cláudio do Mundo Novo (PL), também reforçou que a escolha do nome foi para apoiar o trabalho que Cláudio já faz na cidade. “É o meu candidato a vereador em BH. E eu fiz questão de ser o primeiro doador da campanha dele pela importância de sua candidatura e trabalho pela nossa capital”, afirmou.
Cleitinho Azevedo (Republicanos), afirmou que fez a doação ao seu irmão por ele não utilizar outras fontes de recursos. “Fiz a doação porque meu irmão não usa fundo eleitoral. O dinheiro é meu e faço o que eu quiser. Ele não usa fundo eleitoral por isso doei”, afirmou o senador via assessoria.
Já a deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP), respondeu via nota enviada pela assessoria, enviou uma nota à reportagem. “Conforme lançamento público disponível no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE e em observância às normas eleitorais e ao direito de contribuir, enquanto pessoa física, com candidaturas, realizou doação de R$ 1.000,00 à campanha majoritária do candidato a Prefeito de Minduri/MG, pelo Progressistas, Neto, seu irmão”, afirma o texto.
Confira abaixo o nome de todos os deputados federais e senadores mineiros que fizeram doações a candidaturas no Estado.
| DOAÇÕES DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MINAS PARA CANDIDATURAS NO ESTADO | ||||
| Deputado | Valor total doado | N° de apoiados | Candidato com a maior doação | Valor |
| Misael Varella (PSD) | R$ 469.200,00 | 74 | Toninho da Fibrarp (PRD) e Dilson Coimbra (Republicanos) | R$ 20.000,00 |
| Lincoln Portela (PL) | R$ 30.000,00 | 1 | Marilda Portela (PL) | R$ 30.000,00 |
| Patrus Ananias (PT) | R$ 27.000,00 | 1 | Pedro Patrus (PT) | R$ 27.000,00 |
| Domingos Sávio (PL) | R$ 15.305,50 | 75 | Magela Da Farmacia (MDB) | R$ 2.540,00 |
| Eros Biondini (PL) | R$ 5.000 | 1 | Claudio Do Mundo Novo (PL) | R$ 5.000 |
| Rodrigo de Castro (União) | R$ 5.000 | 1 | Fuad Noman (PSD) | R$ 5.000 |
| Rafael Simoes (União) | R$ 4.260,00 | 2 | Israel Russo (União) | R$ 3.000,00 |
| Padre João (PT) | R$ 3.876,5 | 2 | Fausto (PT) | R$ 3.810,00 |
| Ana Paula Junqueira Leão (PP) | R$ 1.000,00 | 1 | Neto (PP) | R$ 1.000,00 |
| Cleitinho Azevedo (Republicanos) | R$ 500,00 | 1 | Gleidson Gontijo (Novo) | R$ 500,00 |
