Os advogados recomendam que o ministro confirme as informações com Ricardo Nunes, o ex-presidente Michel Temer e outras pessoas que estiveram no evento do MDB
BRASÍLIA – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ex-presidente e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não se encontraram na convenção do MDB em São Paulo, realizada no último dia 3. Segundo os advogados, ambos estiveram no evento em horários distintos, o que impediu qualquer encontro. A informação foi divulgada pela CNN.
“No caso específico, o peticionário teve, em obediência à medida cautelar, o cuidado de comparecer ao evento em horário diferente e posterior à saída do Sr. Valdemar da Costa Neto, de sorte que malgrado ambos tenham estado presentes no mesmo local, o estiveram em horários distintos, não se encontrando em nenhum momento”, mostra o documento divulgado pela CNN.
Os advogados recomendam que o ministro confirme as informações com Nunes, o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outras pessoas que estiveram no evento. Na última quinta-feira (8), Moraes deu um prazo de 48 horas para que Bolsonaro e Valdemar apresentassem explicações sobre um possível descumprimento da ordem que proíbe o contato direto ou indireto entre eles.
Moraes citou que apesar de estarem cientes da proibição, os políticos participaram da convenção do MDB que oficializou Ricardo Nunes como candidato à reeleição da Prefeitura de São Paulo nas eleições deste ano. O ministro aponta que reportagens mostraram a presença dos dois durante o ato realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
“Diante das inúmeras publicações jornalísticas com informações de que Valdemar Costa Neto e Jair Messias Bolsonaro estiveram presentes na convenção do MDB, (…) embora devidamente cientes acerca da proibição de manterem contato, determino a intimação de ambos para esclarecerem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o eventual descumprimento da medida cautelar diversa da prisão fixada anteriormente”, escreveu Moraes na decisão.
Bolsonaro e Valdemar foram proibidos de se comunicarem após a deflagração da operação Tempus Veritatis, em fevereiro deste ano, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022. Desde então, as defesas de ambos tentam reverter a medida cautelar. A mais recente foi em junho.
O contato entre os dois políticos é considerado como fundamental por membros do partido para o resultado do PL no pleito de outubro deste ano, que definirá prefeitos e vereadores. A legenda espera, a partir da mobilização deles, fazer frente a uma nova polarização no cenário entre Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao negar o último pedido, o ministro disse que as medidas “se mostraram, e ainda se revelam, necessárias e adequadas, pois a investigação ainda se encontra em andamento, com análise de todo material apreendido e oitiva de novas testemunhas sobre os fatos”. Valdemar da Costa Neto chegou a ser preso no âmbito da operação.
Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o presidente nacional do PL, agentes federais encontraram na residência dele uma arma sem registro e uma pepita de ouro. Com autorização de Moraes, ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma. Ele foi solto dois dias depois da operação.
Valdemar foi descrito no inquérito da PF como um dos responsáveis por usar a estrutura do PL, inclusive a parte financeira, para elaborar estudos que colocassem em descrédito o sistema eleitoral brasileiro, mais especificamente sobre as eleições presidenciais de 2022. Outras citações apontam que Bolsonaro ordenou pessoalmente ajustes em uma minuta de golpe.
Ambos negam as acusações.