RIO DE JANEIRO – A Cúpula de Líderes do G20, publicou, na noite desta segunda-feira (18), a sua resolução final, um dia antes da conclusão do evento, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O encontro do G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, a União Africana e as nações e organizações convidadas pelo governo brasileiro. O Brasil exerce a presidência rotativa do grupo.
O documento, assinado em consenso por todos os países-membros, destaca os três eixos principais levantados pela presidência brasileira: a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, o desenvolvimento sustentável com transição energética e a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).
Além disso, trata de temas espinhosos na diplomacia, como a guerra da Ucrânia e o conflito na Faixa de Gaza. Esta era a principal fonte de preocupação do governo brasileiro, que temia que as divergências em torno do tema prejudicassem as prioridades levantadas pelo Brasil. Foi incluída, ainda, a taxação dos “super-ricos”.
Veja os principais pontos da Declaração de Líderes:
Guerra na Faixa de Gaza
“Afirmando o direito palestino à autodeterminação, reiteramos nosso compromisso inabalável com a visão da solução de dois Estados, onde Israel e um Estado palestino vivem lado a lado, em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas, consistentes com o direito internacional e resoluções relevantes da ONU. Estamos unidos em apoio a um cessar-fogo abrangente em Gaza”.
Guerra na Ucrânia
“Destacamos o sofrimento humano e os impactos negativos adicionais da guerra no que diz respeito à segurança alimentar e energética global, cadeias de suprimentos, estabilidade macrofinanceira, inflação e crescimento”.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
“Lançamos a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e saudamos sua abordagem inovadora para mobilizar financiamento e compartilhamento de conhecimento, a fim de apoiar a implementação de programas de larga escala e baseados em evidências”.
“A Aliança defende estratégias reconhecidas, como transferências de renda, desenvolvimento de programas locais de alimentação escolar, melhoria do acesso ao microfinanciamento e ao sistema financeiro formal e de proteção social”.
Taxação dos super-ricos
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.
Desenvolvimento sustentável
“Nós compreendemos e reconhecemos a urgência e a gravidade da mudança do clima. Nós reafirmamos a meta de temperatura do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura média global para bem abaixo de 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais e de empreender esforços para limitar o aumento a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima”.
Transição energética
“Reafirmando que os países em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transições para emissões de baixo carbono, nós trabalharemos para facilitar o financiamento de baixo custo para esses países”.
Reforma da ONU
“Nós nos comprometemos a reformar o Conselho de Segurança por meio de uma reforma transformadora que o alinhe às realidades e demandas do século XXI, que o torne mais representativo, inclusivo, eficiente, eficaz, democrático e responsável, e mais transparente para toda a comunidade das Nações Unidas. […] Nós reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação das regiões e grupos sub-representados e não representados, como a África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”.
