Os vereadores de Belo Horizonte devem votar entre quarta e quinta-feira dois projetos que autorizam a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos que chegam a R$ 1,6 bilhão.
Um deles chegou à Câmara em agosto de 2023, mas ficou parado até maio deste ano, quando só então recebeu numeração, procedimento que permite o início da tramitação na Casa.
Ele entrou no acordo que permitiu a votação de outro empréstimo, de R$ 500 milhões, que começou a tramitar há menos de um mês, em 11 de junho deste ano, com recursos garantidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), por meio do PAC, e com articulação direta do presidente da Câmara, Gabriel Azevedo, do mesmo partido.
O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), disse que o acordo para votação foi costurado entre os líderes. E ele acredita
que a votação agora será possível pelo distensionamento do clima na Casa contribuiu para que a proposta avançasse.
“Nós construímos este acordo no Colégio de Líderes. São projetos importantes. Não devem ser utilizados para algum tipo de intervenção ainda este ano, até porque o processo de formalização disso é complexo. O importante é a gente aprovar para garantir o recurso, mesmo que seja para o ano que vem, para a próxima gestão. Queremos aprovar para que os recursos sejam confirmados junto ao governo federal”, afirmou. “São projetos estruturantes para a cidade”, acrescentou o parlamentar.
Gabriel Azevedo diz que o acordo mostra ser “possível prefeitura e Câmara trabalharem em conjunto pelo melhor para a cidade”.
Projetos
O projeto de empréstimo mais antigo, o PL 901/2023, autoriza a prefeitura a buscar até R$ 1,1 bilhão junto a instituições financeiras, podendo utilizar receitas municipais como garantia de pagamento. Entre elas, as obras na avenida Cristiano Machado, que liga a área central da capital à região Norte; a construção de mais de mil unidades habitacionais e ações para desassoreamento da lagoa da Pampulha. O segundo projeto, PL
914/2023 entrou no acordo para aprovação acelerada dos empréstimos e libera o acesso a aproximadamente R$ 500 milhões para a prefeitura, que devem ser utilizados para a compra de cem ônibus elétricos para o transporte coletivo.
O recurso foi liberado para a capital pelo Ministério dos Transportes. “Já pedi, na reunião do Colégio de Líderes, celeridade na tramitação, tendo em vista que os recursos serão utilizados para urbanização e compra de cem ônibus elétricos. A liberação desse valor foi resultado de negociação direta do MDB com o governo federal e que eu anunciei ao morador belo-horizontino em primeira mão”, disse Gabriel.
O presidente da Câmara prevê, inclusive, que o acordo possibilite a aprovação dos projetos, em dois turnos, ainda na primeira semana de julho. O líder do PT na Câmara, que atua como partido independente, Bruno Pedralva, também disse ser favorável ao acordo para votar os empréstimos.
“O PT apoia todos os projetos que vão trazer recursos para resolver o problema do povo. Então defendemos que a Câmara pudesse sim aprovar esse empréstimo”, afirmou o vereador.
Vereadora quer detalhar planos
Um pedido de informação apresentado pela vereadora Marcela Trópia (Novo) e aprovado na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte quer que a prefeitura da capital detalhe melhor como vai utilizar os recursos dos empréstimos antes que os vereadores votem os projetos liberando a captação do dinheiro em instituições financeiras.
A parlamentar, que tem a ex-secretária de Estado de Planejamento e Gestão do governo de Romeu Zema, Luísa Barreto (Novo) como pré-candidata a prefeita, nega que o interesse seja atrasar a liberação dos recursos para a gestão de Fuad, que poderia se beneficiar eleitoralmente dos empréstimos.
“Eu estou apenas fazendo o meu trabalho de prezar pelas contas públicas. Lembrando que na própria LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviada pelo Executivo para a Câmara, há um indicativo de déficit para os próximos três anos. Logo, questionar novos endividamentos é fundamental”, argumentou.
Entre membros da administração municipal, a iniciativa foi vista como tentativa de atrasar o processo, porém os efeitos devem ser minimizados. Ainda que os projetos sejam aprovados no início de julho, os recursos devem resultar em obras efetivas apenas no próximo ano e o requerimento aprovado na Comissão de Orçamento não será suficiente para impedir que os empréstimos sejam aprovados antes do início do processo eleitoral.
Projeto, mesmo futuro, pode gerar ganho eleitoral
O cientista político Camilo Aggio, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que a população brasileira adquiriu o hábito de olhar de forma crítica para as promessas feitas durante o período eleitoral, mas que esse tipo de ação acaba tendo um apelo em período eleitoral.
“A liberação desses recursos bilionários pode aparecer, sim, como um elemento de apelo em campanhas eleitorais, como uma promessa. Embora não tenha se concretizado ainda por conta de questões legais, (são recursos) que podem vir a ser usados”, explica o analista.
O professor lembra que, em eleições municipais, os candidatos aos cargos de vereador têm muita importância para a eleição do prefeito e que a expectativa das obras que podem vir com a eleição ou reeleição de um candidato é uma estratégia sempre utilizadas para que esses “cabos eleitorais” tenham o convencimento da população nas ruas.
Não vingou
Vetor Norte
Em 2023, um projeto solicitando uma operação de crédito de US$ 160 milhões para obras de contenção de enchentes e de urbanização de áreas de risco em Venda Nova caducou por demora na votação na Câmara nesta mesma legislatura. Gabriel Azevedo disse na ocasião ter falado com o governo sobre a necessidade de dialogar com todos os vereadores para que o texto fosse aprovado.
Primeira tentativa
O empréstimo já tinha sido apresentado na gestão de Alexandre Kalil (PSD) e chegou a ser votado em 2021, mas foi derrotado por um voto.
