Prefeitura de Fabriciano repassa mais de R$3,5 milhões às entidades conveniadas

O recurso deve beneficiar 1.231 crianças e adolescentes e 909 idosos na cidade

A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, oficializou nesta quinta-feira, 04/7, o convênio para o repasse de R$ 3.535.354,50 para 12 instituições do município.

Os recursos são provenientes da destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA R$ 1.981.354,50) e do Idoso (FMI R$ 1.554.000.00) e serão revertidos em projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas na cidade.

A assinatura dos termos de fomento para o Fundo Municipal do Idoso (FMI) (Editais N°001 e 002/2024) e para o Fundo da Infância e Adolescência (Editais Nº 002, 003 e 004/2024) ocorreu no Auditório Maria Angélica no Paço Municipal. O evento contou com a presença de representantes das entidades.

O recurso deve beneficiar 1.231 crianças e adolescentes e 909 idosos na cidade com projetos diversos que serão desenvolvidos ao longo dos próximos 12 meses pelas entidades, Organizações da Sociedade Civil com tradição na prestação dos serviços e parceiras do município.

Para o prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius, é de muita importância a renúncia fiscal em favor desses projetos que fazem toda diferença para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

“As entidades que aqui estão são sólidas, sérias e prestam importantes serviços há anos para diminuir a situação de vulnerabilidade socioeconômica, impactando centenas de famílias de maneira positiva com atividades de convivência, profissionalizantes e tantas outras”, ressalta.

RESTITUA AMOR

O dinheiro repassado às entidades em Fabriciano é fruto de renúncia fiscal de empresas da região e também de pessoas físicas que abraçaram a Campanha, “Restitua amor”, do FIA e do FMI. Por meio da campanha é possível destinar parte do imposto devido para esses fundos. Em Fabriciano, a campanha é desenvolvida anualmente e com adesão de novas pessoas físicas e jurídicas a cada edição. 

“É um valor que não tem custo extra para quem quer doar. São tributos a pagar, que ao invés de ir para a Receita Federal são revertidos para políticas sociais e projetos, do município, que têm impacto na vida das pessoas”, disse a Secretária de Governança da Assistência Social, Letícia Godinho.

Para ter acesso aos recursos, as entidades tiveram que se habilitar em um processo seletivo e apresentar as atividades que desenvolvem. A aprovação dos trabalhos partiu de uma minuciosa análise do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), que tem acesso ao fundo do FIA e do Conselho Municipal do Idoso, que tem acesso ao FMI.

Os projetos, são desde formação profissional, prática de atividades físicas, empreendedorismo e geração de renda, além de inclusão social e acesso à cultura.

“As entidades alcançam locais, pessoas, problemas sociais que o município muitas vezes não consegue alcançar. Elas têm expertise em determinado território, mais liberdade de construir projetos e levar a transformação social a uma maior quantidade de crianças, adolescentes e idosos de Fabriciano”, conclui a secretária.

Dentre os projetos aprovados estão: os Doce Sabor e Barbearia e Cia II doCentro de Assistência Social e Incentivo ao Bem (CASIB). Segundo a Janete Vieira que representa a entidade, esse repasse garante a continuidade dos projetos. “Uma vez que a entidade é sem fins lucrativos, precisamos de parceria para captação de recurso. É com ele que podemos ofertar oportunidades nas comunidades que atendemos”, explica Janete.  

PROJETOS BENEFICIADOS