O prefeito de Santana do Paraíso, Bruno Morato, utilizou as redes sociais para explicar os detalhes do Projeto de Lei nº 1365 e desmentir informações falsas que circulam na cidade. O projeto propõe o fim da obrigatoriedade do desconto sindical automático na folha de pagamento dos servidores municipais, permitindo que o pagamento ao sindicato seja voluntário.
Em seu vídeo, Morato afirmou que as acusações de que o projeto busca extinguir o sindicato ou retirar direitos dos servidores são infundadas. “Estão dizendo que queremos acabar com o sindicato e com os direitos dos servidores, mas isso não é verdade. O projeto visa corrigir irregularidades sem prejudicar ninguém”, disse o prefeito.
Veja o video:
Morato também questionou o funcionamento do sindicato e a atuação de seu presidente, Ricardo Valverde, que, segundo ele, recebe um salário da prefeitura enquanto está de licença sindical, mas não oferece a devida assistência jurídica aos servidores. Ele explicou que, em vez disso, os trabalhadores são direcionados para um escritório particular, que cobra entre 20% e 30% sobre as causas. Um dos sócios desse escritório seria o próprio Ricardo Valverde.
“O sindicato arrecadou mais de R$ 1,1 milhão nos últimos quatro anos por meio dos descontos em folha. Se fizermos a média dos últimos 16 anos, o valor ultrapassa R$ 4,7 milhões. Mesmo assim, o sindicato não possui sede própria e ainda paga aluguel”, acrescentou Morato.
O projeto de lei, de acordo com o prefeito, busca “acabar com a maracutaia” e corrigir a situação, permitindo que os servidores escolham se desejam contribuir com o sindicato. “Se você acha justo, pague onde quiser, mas a Prefeitura de Santana do Paraíso não vai compactuar com isso”, afirmou.
Resposta do Sindicato
Em áudio divulgado nas redes sociais, o presidente do sindicato, Ricardo Valverde, rebateu as acusações. Ele reafirmou que é advogado e tem um escritório que presta serviços ao sindicato, mas negou as afirmações do prefeito sobre as taxas cobradas. “O prefeito está repetindo acusações antigas. Nós não cobramos o que ele disse”, declarou Valverde.
Votação do projeto
A votação do Projeto de Lei nº 1365 está marcada para esta sexta-feira (6), às 15h, na Câmara Municipal de Santana do Paraíso. O projeto precisa de seis votos favoráveis, de um total de 11 vereadores, para ser aprovado. O prefeito Morato pediu que a população acompanhe a sessão e destacou que a proposta visa combater um suposto esquema que estaria prejudicando os servidores municipais.