16/01/2025
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Em 2020, Paulo Guedes propôs tributação sobre transações via Pix, mas ideia não avançou

Em 2020, Paulo Guedes propôs tributação sobre transações via Pix, mas ideia não avançou

Em 2020, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu que o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, o Pix, fosse tributado. Durante uma videoconferência promovida pelo Bradesco, Guedes afirmou que a criação de um imposto sobre transações digitais poderia gerar uma nova fonte de arrecadação para o governo federal. A ideia era aplicar uma taxa de 0,10% a 0,15% sobre cada envio de recursos via Pix, semelhante a uma “rodovia com pedágios”, em que o tráfego (as transações) deveria ser cobrado.

A proposta, porém, não foi adiante. Na época, a criação de qualquer novo tributo enfrentava forte resistência no Congresso e entre a população. Além disso, a ideia de tributar o Pix gerou preocupação de que a medida poderia afetar negativamente o uso da ferramenta, que havia sido recentemente lançada em novembro de 2020.

Impacto da desinformação: volume de transações no Pix registra queda

Apesar da ideia de tributação não ter sido implementada, o Pix enfrentou outro desafio em janeiro de 2025: a disseminação de desinformação sobre uma possível cobrança de imposto nas transações. Isso resultou em uma queda significativa no volume de operações. Entre os dias 4 e 10 de janeiro, foram registradas 1,250 bilhão de transações, uma queda de 10,9% em relação ao mês anterior.

A queda no uso do Pix é atribuída a boatos e fake news que circulam nas redes sociais sobre a suposta cobrança de imposto. O Banco Central expressou preocupação com a desinformação, ressaltando que o sistema continua gratuito para pessoas físicas e que as novas regras exigindo o relatório de transações acima de R$ 5 mil têm como objetivo combater fraudes e sonegação fiscal, sem impactar o uso cotidiano da ferramenta por pequenos negócios ou trabalhadores autônomos.

A Receita Federal enfatizou que o objetivo das mudanças é combater esquemas ilícitos e que não há previsão de cobrança de imposto nas transações via Pix para o público em geral.

Confira a matéria completa em: soaquinoticias.com.br

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