Recentemente sancionada pela Presidência da República, a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, visa aumentar a produção local de alimentos, agilizar o transporte, gerar empregos e fornecer alimentos a famílias de baixa renda. Especialistas destacam que a política, embora promissora, depende de incentivos públicos e colaboração entre governos federal, estaduais e municipais. A nova legislação define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividades agrícolas em áreas urbanas e ao redor das cidades, com objetivos de ampliar a segurança alimentar, gerar renda e estimular o trabalho familiar e cooperativo.
A diretora do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, ressaltou que a agricultura urbana já existe nas cidades, mas é pouco reconhecida. Ela aponta que, se apenas 5% dos espaços mapeados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro) fossem utilizados para a agricultura urbana, cerca de 300 mil pessoas seriam abastecidas anualmente. Em Belém, o potencial é de abastecer 1,7 milhão de pessoas, superando a população local. Os benefícios incluem geração de emprego, aumento da segurança alimentar, redução do desperdício e custos de produção.
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, da PUC-RJ, considera a legislação um avanço significativo, destacando o crescimento da agricultura urbana no mundo. A cooperação entre diferentes níveis de governo é essencial para o sucesso da política, com esforços robustos do governo federal e parcerias municipais. Desde a instituição do decreto em 2023, R$ 7 milhões foram investidos em iniciativas de produção de alimentos urbanos, e a nova lei prevê a criação de feiras livres e linhas de crédito para agricultores urbanos.
