Com um total de 580 cidades habilitadas – 16 delas associadas ao CTMAM, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas (Secult-MG), divulgou na última semana os índices definitivos do ICMS Turismo 2025, ano base 2023. Os valores, que mensuram o nível de investimento em turismo realizado pelo município em 2023, servem como base para definir o percentual do ICMS a ser repassado à cidade no próximo ano.
No primeiro semestre 2024, o Governo do Estado destinou R$ 45,4 milhões a 513 municípios mineiros, marcando um recorde de repasses pelo critério Turismo. Neste mesmo período, os municípios do CTMAM tiveram repasses de R$ 1,1 milhão, um valor 175% superior aos R$ 433,2 mil repassados ao longo de todo o ano passado.
Para 2025, os municípios estão habilitados a receber o benefício, com um aumento de 13% em relação a 2024. Isso representa mais um recorde no programa de transferências. Esse número corresponde a 93% dos 623 municípios que pleitearam a habilitação, resultando em um crescimento de 11,39% no índice de aprovações, comparando os pleitos de 2023 e 2024.
Destaca-se que, na Região Turística da Mata Atlântica, foram contemplados os municípios de Açucena, Antonio Dias, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Conceição de Ipanema, Coronel Fabriciano, Dionisio, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo, Rio Piracicaba, Santana do Paraíso e Ubaporanga. É importante ressaltar que Inhapim e Rio Piracicaba estão sendo habilitados pela primeira vez, o que reflete o trabalho contínuo da Secult-MG em tornar o processo de habilitação mais acessível e eficiente para os gestores municipais.
O crescimento no número de contemplados também é resultado das políticas públicas implementadas, como o aumento de 0,1% para 0,5% na destinação do ICMS Turismo, sancionado pela Lei nº 24.431 em setembro do ano passado. Com essa mudança, o Governo do Estado conseguiu transferir cinco vezes mais recursos em 2024 do que no mesmo período de 2023, fortalecendo ainda mais o setor turístico dos municípios mineiros.
