18/09/2024
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Dormindo Com O Inimigo: Concorrente E Acionista, Trajetória Da CSN No Bloco De Controle Da Usiminas é Marcada Por Ações Que Beiram A Sabotagem

Dormindo Com O Inimigo: Concorrente E Acionista, Trajetória Da CSN No Bloco De Controle Da Usiminas é Marcada Por Ações Que Beiram A Sabotagem

Em um casamento que já dura quatro anos Sara (Julia Roberts) e Martin (Patrick Bergin) personalizam o par mais perfeito, feliz e próspero, mas na realidade o marido espanca regularmente sua mulher. Assim, para escapar desta tortura diária, ela simula sua própria morte e foge para uma outra cidade, a fim de recomeçar sua vida com uma nova identidade. Assim é a sinopse de um sucesso de bilheteria dos anos 90, “Dormindo com o Inimigo”.

O nome do filme passou a ser uma expressão usada no dia a dia em substituição, em alguns casos, ao “Cavalo de Troia”. Em termos corporativos, essa expressão cabe muito bem ao que a Companhia Siderúrgica Nacional, a CSN, liderada pelo polêmico empresário Benjamin Steinbruch, advindo do ramo têxtil que na onda das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso arrematou, a época, um dos maiores déficits do sistema Siderbrás, tem feito com a Usiminas desde que arrematou 20% das ações com direito a voto em 2011. A época, dava-se início a um processo meticuloso para dominar o mercado doméstico de aços planos, a partir da aquisição gradativa de mais partes da empresa.

Contudo, como já dizia a famosa frase de Garrincha ao treinador da Seleção Brasileira, Vicente Feola, instantes antes de um jogo da Copa de 1958 contra a Seleção de Futebol União Soviética, em sua preleção:“o senhor já combinou com os russos?”, foi o que faltou à CSN. Em 2012, A Ternium adquiriu as ações do Grupo Votorantim e da Camargo Correa que a colocava como a segunda maior acionista, atrás somente da Nippon Steel. Com os planos frustrados, iniciou-se a partir daquele momento, movimentos no sentido contrário ao desenvolvimento da siderúrgica mineira.

Em 2016, o Cade autorizou a CSN a indicar representantes para o conselho de administração da Usiminas. A decisão permitiu que a CSN elegesse dois conselheiros para o conselho de administração e um para o conselho fiscal. A CSN tinha os direitos políticos suspensos na empresa desde 2014, apesar de ter participação acionária.

Em 2022, o Cade decidiu que a CSN poderia manter a participação acionária por tempo indeterminado, desde que não usasse os papéis para exercer direitos políticos, como votação em assembleias de acionistas. No entanto, em julho de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região anulou a decisão, argumentando que o Cade tornou vulnerável a concorrência ao retirar o prazo de liquidação.

Sentido oposto

Durante o período em que os conselheiros estavam autorizados a votar em todas as decisões da empresa, atitudes como o impedimento do aporte financeiro da Nippon Steel e Ternium, imprescindíveis para a continuidade das operações da empresa, ocorrido em março de 2016, quase não ocorre por conta da resistência da acionista (CSN) por meio de seus conselheiros.

Quebrando as regras

Em passagem por Ipatinga, na ultima quinta-feira(22), o Vice-presidente jurídico e de Relações e Institucionais, Paulo Teixeira, elencou diversas práticas da CSN que demonstram o desdém em relação às decisões dos órgãos de controle como a Comissão de Valores Mobiliários, CVM e o Cade, quanto às instâncias do poder judiciário.

Teixeira criticou duramente o desrespeito da CSN em relação à decisão de vender as ações da Usiminas, adquiridas de forma ilegal em 2011. “Chama muita atenção o desrespeito da CSN quanto à decisão de vender as ações que comprou ilegalmente da Usiminas em 2011. Não deveria ter comprado, por conta da legislação antitruste, e fez um acordo em 2014 para vender boa parte da sua participação na Usiminas. Mas, 10 anos depois, a ordem ainda não foi cumprida. A CSN passou anos ignorando o compromisso com o Cade, e a Usiminas precisou entrar na Justiça para garantir o cumprimento da legislação antitruste. A Justiça Federal já deu razão à Usiminas, tanto no primeiro quanto no segundo grau, mas nem a decisão judicial a CSN acatou”, explicou.

O VP da Ternium acrescentou que agora há uma ordem judicial para que a CSN venda as ações. “Então, hoje, existe um atraso da CSN na obrigação de venda, existe uma ordem judicial, aqui de Minas Gerais, para que essas ações sejam vendidas pela CSN. Acreditamos nas instituições brasileiras e que essa ordem judicial tem que ser cumprida pela CSN”, reforçou.

Ele também destacou que a CSN tem claros interesses em prejudicar a Usiminas. “A CSN votou contra o aumento de capital da empresa em 2016, que salvou a Usiminas. Tentou comprar a Usiminas em 2011. Como não conseguiu, quer prejudicar o concorrente. Queremos que a CSN respeite as regras do jogo e venda as ações da Usiminas”.

Prejuizo para a Usiminas e Vale do Aço

Teixeira destacou que as investidas da CSN não apenas prejudicam a Usiminas, mas também podem afetar negativamente o Vale do Aço, uma região industrial vital para Minas Gerais. Segundo ele, a Ternium tem uma janela de oportunidades para fazer investimentos no país, mas é preciso que tenham previsibilidade e segurança jurídica. Naturalmente, se esses aportes não acontecerem aqui eles irão para outros países. “O nosso esforço agora é resolver essa questão para garantir que esses investimentos venham para o Brasil, principalmente para o Vale do Aço, essa é a nossa convicção porque a gente entende que a Usiminas precisa desses investimentos para um novo ciclo e para que ocupe o lugar de destaque no mercado siderúrgico. E é nisso que a gente tem que tem trabalhado todos os dias”.

Invocando o final do filme, após algum tempo a personagem de Julia Roberts se apaixona, mas seu marido descobriu indícios de que ela poderia estar viva e decide encontrá-la de qualquer maneira. Espera-se que no caso da CSN, a Usiminas se livre do “marido” indesejado e permaneça feliz com o seu novo “amor”.

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