O governo federal publicou, nesta terça-feira (1º/10), o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. O objetivo é proteger servidores, empregados públicos e terceirizados de práticas como assédio moral, sexual e discriminação. Além do plano, foi instituído o Comitê Gestor do Programa, que visa garantir a implementação de ações para combater essas condutas.
O plano reforça os sistemas de ouvidoria, priorizando o sigilo de denunciantes para evitar retaliações, além de promover cursos de capacitação sobre o tema. Essa publicação ocorre cerca de um mês após o caso de assédio sexual envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi demitido. O ministério agora é liderado por Macaé Evaristo, que tomou posse recentemente.
No início do mês de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou as acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, enfatizando que o governo precisa de tranquilidade e que não permitirá que um erro pessoal afete seu plano de governo.
Lula destacou os avanços do país, como o crescimento econômico e do emprego, e afirmou que decidirá os próximos passos após uma reunião com Almeida, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, uma das possíveis vítimas, e outros ministros. Ele reiterou que alguém que comete assédio não permanecerá no governo, mas defendeu o direito à defesa e à presunção de inocência.
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