As carnes foram retiradas da cesta básica isenta de impostos
Estudos da consultoria empresarial GO Associados, a retirada da carne da cesta básica isenta de impostos deixaria o preço médio das carnes entre 6% e 9,2% mais caro. Confira:
- Carne bovina e derivados: aumento médio de 8,5% ao consumidor final;
- Carne suína: aumento de 6%;
- Carne de aves: elevação média de 8,7%;
- Pescados: aumento médio de 9,2%.
O levantamento da consultoria empresarial analisa o impacto da alíquota padrão no sistema de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, que combina a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) da União e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) dos estados e municípios. Esse modelo unifica tributos para simplificar o sistema, mas definir a alíquota correta é crucial para evitar aumento nos custos para empresas e consumidores, mantendo ao mesmo tempo a arrecadação necessária para o governo.
Os dados preliminares de um estudo indicam que a inclusão das carnes na cesta básica, sem a cobrança de tributos, teria um impacto de 0,28 ponto percentual na inflação. Esse valor é metade do que foi estimado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo uma nota técnica do ministério, a inclusão das carnes na cesta básica causaria um impacto maior, de 0,56 ponto percentual. Essa mudança seria a mais significativa entre as várias alterações feitas durante a tramitação do projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo na Câmara dos Deputados.
A inclusão das carnes da cesta básica isenta de impostos gerou grande embate durante a votação da reforma tributária na Câmara, por volta de julho. A controvérsia aconteceu entre o governo federal e os deputados, além de contar com uma forte pressão do setor alimentício.
Foto destaque: Reprodução/Getty Images
