A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0 recebem a quantia nesta sexta-feira (28).
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio do benefício aumentou para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, este mês, o programa alcançou 20,55 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13,81 bilhões.
Além do montante básico, o programa oferece três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês com até seis meses, oferecendo seis parcelas de R$ 50, enquanto o Bolsa Família também concede R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Há ainda um adicional de R$ 150 para famílias com crianças menores de 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para monitorar contas poupança digitais do banco.
No último dia 17, 623 cidades receberam o pagamento, incluindo todos os municípios do Rio Grande do Sul e cidades de outros seis estados que enfrentaram enchentes ou estiagens. O pagamento unificado foi feito em 16 cidades no Paraná, 14 em Sergipe, 10 no Mato Grosso, 9 em São Paulo, 7 em Minas Gerais, 6 na Bahia e 2 no Piauí.
Uma mudança significativa desde o ano passado é a eliminação do desconto do Seguro Defeso para beneficiários do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é concedido a pescadores artesanais durante o período de piracema, quando a pesca é proibida.
Regra de proteção
Atualmente, cerca de 2,92 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que aquelas que conseguem emprego e aumentam a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro tenha renda equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 367,63.
Cadastro
A partir de julho de 2023, os dados do Bolsa Família serão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento gerou o cancelamento de cerca de 31 mil famílias do programa neste mês, por suas rendas estarem acima dos limites estabelecidos. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros sobre renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários.
Em contrapartida, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa em fevereiro, possibilitado pela política de busca ativa que foca nas populações mais vulneráveis.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás será pago também nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único e que possuem NIS final 0. O valor do benefício aumentou para R$ 106 neste mês.
Previsto para durar até o final de 2026, o programa beneficia 5,42 milhões de famílias. Com a Emenda Constitucional da Transição aprovada no final de 2022, o valor do Auxílio Gás foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar inscrito no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que instituiu o programa prioriza mulheres responsáveis pela família, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.
