Gustavo Nunes (PL), prefeito de Ipatinga, no Vale do Aço de Minas Gerais, decretou nesta terça-feira (14) estado de calamidade pública no município em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias.
O decreto 11.416 foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município por conta dos graves danos humanos, materiais e prejuízos econômicos na cidade.
A medida foi tomada para ampliar a resposta das autoridades durante o período de crise, que exige mais empenho do poder pública e ajuda humanitária.
Nesse domingo (10), dez pessoas perderam a vida em soterramentos após deslizamentos.
Um balanço da prefeitura compartilhado nesta quarta informa que há 90 desabrigados e 400 desalojados no município.
Há previsão de mais chuva nos próximos dias, de acordo com a Defesa Civil.
Estado de calamidade pública
A declaração de calamidade pública tem duração inicial de 180 dias e permite que a Prefeitura de Ipatinga realize ações imediatas, como:
- Mobilização dos órgãos municipais;
- Remanejamento de servidores;
- Convocação de voluntários;
- Organização de campanhas para arrecadação de recursos;
- Contratações emergenciais de pessoal;
- Aquisição de materiais necessários.
“As autoridades de Defesa Civil estão autorizadas a adotar ações urgentes, como evacuação de áreas de risco e utilização de propriedades particulares em casos de perigo iminente, com garantias de indenização posterior, caso haja danos”, informa a prefeitura em um comunicado.
Outras cidades do Vale do Aço também estão em situações emergenciais por conta do período chuvoso.
- Coronel Fabriciano: em calamidade pública desde 18 de dezembro de 2024;
- Timóteo: em situação de emergência desde o último domingo (12);
- Santana do Paraíso: situação de emergência decretada nesta terça-feira (14).
* Com informações de Gabriel Barroso
