Recurso é consequência do TAC firmado entre a Usiminas e o Ministério Público. Além da preservação de áreas verdes, projetos de infraestrutura de lazer e saúde também vão ser contemplados. Documento foi assinado no Centro de Autocomposição do MPMG (Compor), em BH
Divulgação/Usiminas
Foi assinado, nesta quinta-feira (13) , entre Ministério Público e a Usiminas, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a destinação de aproximadamente R$ 90 milhões em investimentos para compensar danos ambientais, em Ipatinga.
As medidas compensatórias vão garantir a proteção de áreas verdes e contemplar inciativas voltadas diretamente para as comunidades, como a promoção de lazer, cultura e saúde (veja lista detalhada abaixo).
Segundo o MP, gases emitidos na atmosfera durante a produção do coque, que é um elemento importante na fabricação do aço, causaram danos ambientais na região entre os anos de 2021 a 2023.
Em setembro, do ano passado, a Justiça chegou a bloquear R$ 346 milhões da Usiminas para a reparação de danos. As baterias dessas coquerias foram desativadas e passam por reparos, segundo a siderúrgica.
“A partir de agora esses equipamentos só poderão funcionar se atenderem aos padrões legais de emissão”, destacou o promotor de justiça, Rafael Pureza.
Rafael Pureza, promotor da justiça do MP, disse que os recursos vão ser revertidos interinamente para a comunidade de Ipatinga
Divulgação/MPMG
Investimento
A Usiminas terá o prazo de três anos para executar os investimentos previstos na TAC. Quase metade do recurso (R$ 40 milhões) será destinado para a preservação de áreas verdes que, somadas, chegam a 870 mil metros quadrados. Veja outras iniciativas também fazem parte do acordo:
Restaurar o deck da lagoa do Parque Ipanema (R$ 2,45 milhões)
Reformar passagem subterrânea sob a BR-458, no Centro (R$ 2,001 milhões)
Construir praça com área de lazer no bairro Ideal (R$ 3,532 milhões)
Construir praça com área de lazer no bairro Ferroviários (R$ 3,532 milhões)
Edificar pista de caminhada no bairro Bela Vista (R$ 2,618 milhões)
Aquisição de bens para utilização pelo Sistema Único de Saúde no Hospital Márcio Cunha (R$ 1 milhão)
Reforma e reestruturação do Jardim Japonês e de áreas verdes adjacentes do bem tombado pelo Patrimônio Histórico Grande Hotel (R$ 1 milhão)
Projeto ‘Voando para salvar’ do Corpo de Bombeiros (R$ 2 milhões)
Projeto ‘Voar para proteger’ da Associação Mineira de Proteção as Ações de Sustentabilidade Ambiental (R$ 3 milhões)
Equipamentos públicos de caráter sustentável e projetos socioambientais ou de repercussão social a serem desenvolvidos em Ipatinga (R$ 19 milhões)
Ainda de acordo com o MP, a empresa deverá executar projetos técnicos de reconstituição de flora, com o plantio de no mínimo 27 mil mudas nativas.
“Foi importante esse acordo para encerrar a discussão sobre o problema pontual que tivemos na Coqueria dois anos atrás. Com diálogo, conseguimos viabilizar investimentos que vão beneficiar os moradores de Ipatinga”, disse o presidente da Usiminas, Marcelo Chara.
Se descumprir qualquer exigência prevista no TAC, Usiminas poderá pagar multa de R$ 5 milhões e se não cumprir dentro do prazo estabelecido poderá pagar multa diária de R$ 50 mil.
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