TIMÓTEO – Na tarde desta segunda-feira (6) o prefeito Capitão Vitor Prado encontrou a primeira resistência na Câmara de Timóteo. O Projeto de Lei de sua autoria denominado de “minirreforma” | 200 páginas |, mal chegou à Câmara, e teve que ser retirado às pressas para adequar o texto. A razão foi um erro grosseiro da falta de indicação de estudo de impacto financeiro e divergências em valores em relação às planilhas. A falta destes dados ascendeu o alerta para outros pontos polêmicos da proposta.
Outra questão que causou estranheza foi a justificativa do prefeito em sinalizar que no seu governo diploma não fará diferença. O prefeito escreveu “que para gerir uma pasta (secretaria), a pessoa “deva ter experiência, bom senso, educação, comprometimento com a sociedade, resiliência, caráter e isso não vêm através de diplomas. As atribuições de gestão são mais ligadas a administração, economicidade, eficiência do que propriamente a atividade fim da pasta”.
Seguindo a justificativa o prefeito ainda escreveu: “Não significa quem tem formação específica para praticar a atividade fim de uma área será um bom gestor da pasta respectiva, a aferição da busca pela eficiência não se dá apenas por um diploma ou um pedaço de papel, temos pessoas altamente eficientes em gestão pública que não possuem formações de acordo com a atividade de fim de uma pasta, ou seja, com o perdão do trocadilho, para ser secretário de obras não significa que você precisa ter habilitação técnica para pilotar uma máquina pesada ou para ser secretário de saúde não significa que você deva saber ou ter habilitação técnica para realizar cirurgias”.
Retirada do Projeto da Câmara
A retirada do Projeto de Lei aconteceu por iniciativa do próprio prefeito, após ser informado de que a proposta se tramitada com o texto inicial, certamente seria reprovada ainda nas comissões permanentes. Em uma demonstração de não querer embate com o Legislativo, o próprio prefeito solicitou através de ofício, diretamente ao presidente da Câmara, vereador Adriano Costa Alvarenga, o retorno do PL à prefeitura para as devidas adequações pontuadas pelos vereadores.
Conforme apurado pelo JBN, o novo texto da “minirreforma” retornará à Câmara Municipal nesta quarta-feira (8) para uma nova rodada de estudos e apresentação. Se os pontos indicados pelos vereadores forem sanados, a matéria poderá ser apreciada e aprovada nas comissões ainda nesta semana, visto que, o presidente da Câmara já anunciou sessão extraordinária para quarta-feira, às 9h. Na sexta-feira (10) a partir das 14h, às comissões permanentes irão analisar ponto a ponto do novo texto retificado pelo prefeito Capitão Vitor Prado.
