REDAÇÃO – Servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) relataram, nesta quarta-feira (25/9/24), perda de atribuições operacionais e de recursos financeiros para prevenção e combate a incêndios no Estado. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião abordou mudanças em decreto estadual sobre o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, mais conhecido como Força-Tarefa Previncêndio.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente e da Arsae (Sindsema), Wallace Alves, o Decreto 48.767, de 2024, não foi definido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
“O decreto não foi alterado pensando tecnicamente a questão. Teve como pano de fundo apenas a vontade política do governo.”
Como relatou, embora a Semad faça a coordenação-geral da força-tarefa, o novo decreto cria a coordenação operacional, que fica a cargo do Corpo de Bombeiros. Na prática, isso significaria que quem dá a ordem para a execução dos trabalhos, define a atuação e recebe os recursos é o Corpo de Bombeiros.
