REDAÇÃO – A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou força tarefa para apurar incêndios criminosos ocorridos nas regiões abrangidas pelos parques estaduais da Serra da Piedade – localizado nas cidades de Caeté e Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte -, e do Biribiri, no município de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Três homens, de 31, 43 e 52 anos, suspeitos de praticarem o crime, de forma deliberada, foram identificados.
A ação, realizada pela equipe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), nesta semana (23 a 25/9), em Caeté, e no período de 10 a 12 de setembro, em Diamantina, visa trazer a responsabilidade criminal aos responsáveis pelos danos ambientais causados pelas queimadas que atingiram regiões preservadas e protegidas por leis estaduais, pertencentes aos biomas Mata Atlântica e Cerrado.
Investigações
No município de Diamantina – localizado na Serra do Espinhaço, região reconhecida pela Unesco como Reserva da Biosfera -, um indivíduo, de 52 anos, posseiro de uma área de invasão no interior do Parque Biribiri, é suspeito de atear fogo na área limítrofe com aquela que ele já ocupa de forma irregular, valendo-se ainda da histórica estiagem para aumentar a área útil do terreno.
Levantamentos apontam que, em data anterior, o investigado já respondeu por crime de incêndio naquela mesma localidade. Além do Biribiri, as chamas atingiram uma área de proteção ambiental, por estar próximo ao curso d’água pertencente à bacia hidrográfica do rio Jequitinhonha.
Em Caeté, dois homens, de 31 e 43 anos, são investigados por atearem fogo em um lote visando sua limpeza. Quando as chamas saíram do controle, propagaram para outros terrenos e edificações rurais, chegando à mata preservada na região do parque da Serra da Piedade.
“Mesmo que tenham agido inicialmente para atingir uma área particular e que posteriormente avançou para área protegida, os investigados assumiram o risco de provocar o dano ambiental, tendo em vista a notória e histórica seca que assola não somente Minas Gerais, mas todas as regiões do Brasil”, explicou a delegada Bianca Landau, chefe do Dema.
Crime ambiental
Em ambos os casos, os investigados prestaram depoimento e o resultado das investigações qualificadas será encaminhado à Justiça assim que os laudos periciais forem concluídos. Segundo a delegada, os suspeitos podem responder criminalmente pelo artigo 41 da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais – provocar incêndio em mata ou floresta -, cuja pena máxima abstrata é de quatro anos de reclusão.
