TIMÓTEO – Uma confusão na área de trabalho da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Timóteo, nesta quarta-feira (4) causou um grande tumulto envolvendo o candidato a vereador Cabo PM Isac Saboya, e o servidor público Guilherme Dib. O candidato a vereador está na coligação que apoia o candidato a prefeito Capitão Vitor Prado.
Conforme boletim de ocorrência registrado pelo servidor público da Prefeitura de Timóteo (PMT), Guilherme Dib, por volta das 11h, ele estava em sua sala na Secretaria Municipal de Obras, momento em que entrou no local, o Cabo da Polícia Militar de nome Isac Saboya, candidato a vereador em Timóteo pelo Republicanos.
Ainda conforme registro de Guilherme Dib, o militar falava alto e em tom agressivo sobre política, ao afirmar que iria cassar a candidatura do candidato a vice-prefeito de Timóteo, Ernany Duque, do Cidadania, inserido na chapa do candidato majoritário Doutor Renato (PL).
O servidor público pediu que o Cabo PM Isac Saboya se retirasse da sala por estar atrapalhando seu trabalho, e que, ainda de acordo com o depoimento, aquele ambiente não era próprio para falar de política. O Cabo PM saiu da sala e afirmado, conforme relato, que o candidato a prefeito de Timóteo pelo Republicanos, Capitão Vitor Prado, iria “ganhar as eleições” e que “Nós vamos te encostar”.
Dib disse que se dirigiu, em seguida, à sala do subsecretário Marques Valgas para tratar de assuntos de trabalho, e que o candidato a vereador Cabo Isac se encontrava no local, tendo, ele, Guilherme Dib, advertido novamente ao militar de que ali, naquela repartição pública, não era lugar de fazer política, momento em que, segundo o mesmo relato, o Cabo teria ficado alterado e o ameaçado de prisão, dizendo que iria algemá-lo, e que o candidato a vereador ainda teria dado um soco em seu peito, tendo, a confusão, apartada por Marques Valgas, que teria, como testemunha, confirmado o depoimento de Dib.
Versão do candidato a vereador Cabo Isac
Posteriormente, o próprio Cabo Isac Saboya compareceu à 85ª Companhia de Polícia Militar para relatar que, de fato, esteve na Secretaria Municipal de Obras para fazer contato com Marques Valgas, com o objetivo de tratar assuntos referentes à poda de árvores, e que, na ocasião, de acordo com o candidato a vereador, o subsecretário municipal pediu que ele, se dirigisse à sala de Guilherme Dib.
Em depoimento à PM, Isac afirmou que assim que adentrou à sala sugerida por Marques Valgas, Dib o teria questionado: “Você é da turma do Capitão? ”. O militar então, de acordo com o seu relato, respondeu que “sim”, ou seja, da mesma coligação de Vitor Prado.
A partir do momento em que confirmou estar politicamente junto com o candidato majoritário do seu partido, o candidato a vereador Cabo Isac Saboya disse que foi Guilherme Dib quem começou a tratar de assuntos políticos, sendo advertido pelo próprio candidato de que aquele local não era apropriado para discussões a respeito do tema, e, ainda, pelo seu relato, o militar citou a legislação eleitoral vigente para fundamentar sua advertência ao servidor da PMT.
Em seguida, de acordo com o Cabo, Marques Valgas o convidou para que fossem à sala dele, subsecretário, para que terminassem de tratar sobre a poda de árvores, momento em que, pelo depoimento do candidato a vereador, Dib também se dirigiu à sala de Valgas e começou a afirmar que se o Capitão Vitor ganhar a eleição para prefeito de Timóteo, irá encher a PMT de policiais, e que, pelo mesmo relato do militar à PM, ele relatou: “De novo com este assunto?”, advertindo a Guilherme Dib ao afirmar que se ele, Dib, insistisse naquela prática, poderia ser preso em flagrante por crime eleitoral, e que, conforme o mesmo depoimento do militar, Guilherme Dib, na presença de Marques Valgas, teria colocado a mão no peito do cabo da Polícia Militar, e que, para afastá-lo, o Cabo Isac então empurrou Guilherme Dib, advertindo-o para que não encostasse nele.
Agressão à servidor público
A agressão a um servidor público no exercício da função é considerada crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A pena para este crime é de detenção de seis meses a dois anos ou multa.
O desacato é um crime praticado por um particular contra a administração pública. Ele pode ocorrer quando o funcionário está no exercício da função ou quando ele não está, mas foi desacatado em razão dela.
Crime eleitoral
Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não podem utilizar repartição pública para campanha eleitoral. A medida faz parte de uma recomendação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais que faz um alerta: quem utilizar prédios e dependências, em prol do partido político ou candidato, poderá ter pena de detenção de até seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais.
