REDAÇÃO – Dados da Defesa Civil estadual apontam que 142 municípios mineiros já decretaram situação de emergência por conta da seca. A maior parte está localizada nas regiões Norte (86) e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (35), onde o nível das barragens já preocupa. Não chove em parte do território mineiro há mais de cinco meses e a previsão da meteorologia empurra as esperanças da população de ver a água caindo do céu em boa quantidade somente para outubro.
Com o decreto de emergência, estados e municípios podem, por exemplo, pedir recursos extras para enfrentar o problema. Nesta sexta-feira (13), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação em duas cidades mineiras já listadas em nível regional. No entendimento da pasta, Rio Pardo de Minas (Norte) e Curvelo (Central) encaram período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com esse reconhecimento, que ocorre também em situações de calamidade pública, essas prefeituras estão aptas a solicitar verba federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Conforme o Hoje em Dia noticiou nesta semana, duas portarias publicadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o Igam, declararam situação crítica de escassez hídrica em algumas bacias hidrográficas no Estado e estabeleceram regras como a redução no volume de captação para utilização no agrone-gócio. Medida é válida até 25 de outubro e foi tomada depois que o monitoramento feito pelo órgão mostrou que a média das vazões está abaixo do limite seguro.
A decisão impacta 320 outorgas de direito de uso da água em 17 municípios mineiros. Nas regiões afetadas estão os rios das Velhas e da Prata. Na primeira bacia são impactadas 150 outorgas em Augusto de Lima, Corinto, João Pinheiro, Lassance, Joaquim Felício, Várzea da Palma, Diamantina, Morro da Garça, Santo Hipólito, Monjolos, Buenópolis e Curvelo.
Já no Rio da Prata a medida impacta 170 outorgas nas cidades de Campo Florido, Matipó, Prata, Uberlândia e Veríssimo.
Em Nota Técnica divulgada no início do mês o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, destaca que, embora a seca tenha se intensificado nos três últimos meses, o fenômeno começou a se manifestar ainda no segundo semestre do ano passado.
Como consequência, muitos municípios já enfrentam condições de seca por 12 meses consecutivos, o que tem reduzido significativamente os níveis dos rios e aumentado o risco de propagação dos focos de incêndio, outra grande preocupação não somente em Minas. Segundo o Cemaden, esta seca já se configura como uma das mais longas das últimas décadas no país.
