As assinaturas vão ser colhidas nos próximos dias para a criação de um grupo executivo, que fará diagnósticos necessários para as obras até o dia 28 de novembro
Um acordo inicial de cooperação para a constituição da “Rodovia do Minério” e outras intervenções de mobilidade urbana na BR-040 entre municípios, governo do Estado e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) será firmado após reunião com mais de 7h de duração do Centro de Autocomposição do MPMG (Compor) nesta segunda-feira (15/07). As assinaturas vão ser colhidas nos próximos dias para a criação de um grupo executivo, que fará diagnósticos necessários para as obras até o dia 28 de novembro deste ano, quando outra reunião com os envolvidos está prevista.
O procurador geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, afirma que o momento é de suma importância para resolver os problemas no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete, na região Central de Minas. “Tivemos hoje uma conclusão de uma discussão que dura alguns meses para nós trazermos uma solução para esse problema que aflige Minas Gerais com mais de cem mortos todo ano e todos os problemas que essa situação tem gerado para a economia do Estado também”, declarou.
“Todos sentaram à mesa para encontrarmos essa solução. Foi um passo muito importante, agora teremos prazos estabelecidos, um grupo executivo para essas obras e iniciativas necessárias para buscarmos uma solução definitiva. Se eu pudesse resumir o que foi acordado: é uma colcha de retalhos, que foram unidos em uma finalidade e em um caminho de consensualidade de todos. Não houve resistências. As empresas sabem da sua responsabilidade, sabem que podem resolver, até muito especialmente a Vale, que é muito grande e tem propriedade de uma área necessária, que colaborou muito nessa construção que esperamos que dê certo”, completou Jarbas.
O procurador geral ainda informou que medidas emergenciais, como identificação de caminhões com os nomes das empresas e das lonas usadas pelos veículos já devem ser apresentadas pelas mineradoras em um plano inicial. Ele não precisou a data. Jarbas ainda lembrou que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), estaria no evento, mas precisou se ausentar por problemas de saúde.
A construção da “Rodovia do Minério” e demais ações para mitigar problemas de infraestrutura na BR-040 são um consenso entre todas as partes. A afirmação é do procurador geral de justiça adjunto institucional e coordenador geral do Compor, Carlos André Mariani Bittencourt. “Estamos reunidos com todas as partes. Estamos caminhando para a discussão de um texto inicial, para adentrarmos nas providências práticas. É um consenso, um encaminhamento necessário”, declarou.
O Secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno, afirma que na visão de Minas Gerais já é histórico ter “todos esses atores à mesa”. “Estamos convergindo todos aqui para uma agenda de salvar vidas, melhorar a segurança dos mineiros que trafegam nessa rodovia, sobretudo sobre a BR-040 e BR-356. Do ponto de vista do Estado, saímos com um grupo de trabalho que vai ser coordenado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, juntamente com o DER, para que a gente consiga apresentar em um horizonte do final de novembro um compromisso de ações a serem implementadas”, declarou.
“Em uma visão de logística, para nós é fundamental saber o seguinte: qual é a origem e destino desses caminhões que trafegam nesses corredores, qual é a quantidade de caminhões que saem de cada mineradora e qual é o trajeto. A partir disso podemos buscar otimizar a melhor rota viária, no curto prazo, e porque não pensar em médio prazo, em avançarmos o escoamento dessa produção por meio de ferrovias, que é um modal mais adequado, menos poluente e que a gente tiraria milhares e milhares de caminhões que trafegam nesses trechos”, concluiu o secretário.
A reunião no MPMG teve representantes do próprio Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), da Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dos municípios de Nova Lima, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Itabirito, Conselheiro Lafaiete, Belo Vale e Moeda assistidos pela Amig e Associação dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa), e as empresas mineradoras.
A “Rodovia do Minério” seria uma alternativa para carretas que trafegam na BR-040. O objetivo da eventual construção é desviar o fluxo de cerca de 1,5 mil caminhões que usam o trecho todos os dias, de acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig). Segundo a associação, a via retiraria da rodovia cerca de 85% das carretas pertencentes às mineradoras que trafegam na região.
Histórico
A negociação que engloba a construção da “Rodovia do Minério” na BR-040 é conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais, que pretendia concluir, ainda no primeiro semestre deste ano, um acordo entre oito prefeituras, dez empresas de mineração, o governo do Estado e a União para viabilizar a via.
Em janeiro, o chefe do MPMG, Jarbas Soares Júnior, ressaltou que a construção é uma demanda antiga dos municípios que, enfim, poderia sair do papel.
“Desses anos todos que nós vivemos com esse problema, nunca houve um momento de sentar à mesa. E a mesa do MP, como é imparcial, chama para que todos venham, porque quebra o clima de desconfiança”, comentou o procurador à época.
