Na noite desta quinta-feira, o governo Lula (PT) anunciou um conjunto de seis medidas com o objetivo de reduzir o preço dos alimentos no país. Em coletiva no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) apresentou ações que incluem a isenção de tarifas de importação de dez produtos e outras medidas voltadas à produção e à fiscalização de alimentos, buscando aliviar o impacto da alta nos preços para a população.
Alíquota zerada para importação de 10 produtos
Entre as ações destacadas, Alckmin anunciou que as tarifas de importação de dez itens serão zeradas por tempo indeterminado, com foco em reduzir os preços para o consumidor final. “Não há necessidade de estabelecer um prazo para essa medida, ela será aplicada pelo tempo necessário para garantir a redução dos preços dos alimentos”, declarou o vice-presidente. A lista de produtos inclui:
- Carne: alíquota atual de 10,8%
- Café: 9%
- Açúcar: 14%
- Milho: 7,2%
- Óleo de girassol: 9%
- Azeite de oliva: 9%
- Sardinha: 32%
- Biscoitos: 16%
- Massas alimentícias: 14,4%
- Óleo de palma: aumento do limite de importação de 65 mil para 150 mil toneladas
Medidas para incentivo à produção e fiscalização
Além da isenção de alíquotas de importação, o governo anunciou mais cinco medidas para enfrentar a alta dos alimentos. As propostas incluem a ampliação do número de municípios com o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), estímulos à produção de alimentos básicos por meio do Plano Safra e negociações para isenção do ICMS em produtos da cesta básica.
As medidas anunciadas são:
- Zerar a alíquota de importação de dez produtos: como forma de reduzir o preço desses itens no mercado nacional.
- Acelerar o aumento de municípios com Sisbi: expandindo de 1.500 para 3.000 cidades o sistema que inspeciona o abate de animais, ampliando a oferta de produtos com fiscalização.
- Estimular e priorizar alimentos no financiamento via Plano Safra: com foco na produção de itens essenciais da cesta básica.
- Negociar com governadores a isenção do ICMS de produtos da cesta básica: que já estão isentos em âmbito nacional, mas ainda são tributados por alguns estados.
- Fortalecer e acabar com os estoques reguladores: para controlar os preços de produtos essenciais em momentos de alta demanda ou baixa oferta.
- Lançar um programa de publicidade de preços: para aumentar a transparência e o acesso do consumidor às informações sobre preços dos alimentos.
O conjunto de medidas foi apresentado por Alckmin ao lado de ministros e empresários, em um esforço conjunto para frear a alta no custo dos alimentos e garantir mais acessibilidade aos produtos da cesta básica. O governo Lula reforçou o compromisso de seguir adotando ações que visem a melhoria do poder de compra da população, especialmente em um momento de inflação persistente nos produtos alimentícios.
Essas medidas prometem trazer alívio às famílias brasileiras, principalmente as mais vulneráveis, que enfrentam os desafios da alta dos alimentos no dia a dia.
