BRASÍLIA – O Itamaraty se reuniu nesta segunda-feira (27) com a embaixada dos Estados Unidos em Brasília para tratar sobre o tratamento “degradante” dispensado aos deportados brasileiros. A embaixadora Márcia Loureiro, secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Itamaraty, conversou com o encarregado de negócios da embaixada norte-americana Gabriel Escobar no intuito de esclarecer a situação.
Segundo fontes do Itamaraty, o governo brasileiro expressou preocupação com o tratamento degradante dado aos brasileiros e busca garantir que a situação não se repita. Escobar atualmente é o cargo mais alto na embaixada brasileira, já que o presidente Donald Trump ainda não indicou o nome do novo embaixador.
A medida ocorre após relatos dos deportados sobre o uso de algemas e correntes, agressões durante o caminho de volta ao país, principalmente na escala no Panamá, e péssimas condições na aeronave.
Segundo o Itamaraty, o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os Estados Unidos, que prevê tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
A Polícia Federal recebeu na noite de sexta-feira (24), em Manaus, um voo vindo dos Estados Unidos com 88 brasileiros. De acordo com o órgão, o uso de algemas em deportados é comum, apesar de um acordo internacional, mas o costume é que elas sejam retiradas antes do desembarque no Brasil.
“Os brasileiros que chegaram algemados foram recebidos e imediatamente liberados das algemas pela Polícia Federal, na garantia da soberania brasileira em território nacional e dos protocolos de segurança em nosso país. A PF proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas”, informou a PF no sábado (25).
Em meio à crise, nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o presidente Lula para falar sobre o assunto.
No sábado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou, por meio de nota, que houve “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
Governo Lula convoca reunião para discutir suspensão de recursos dos EUA para braço da ONU
O Governo Federal realizou na tarde desta segunda-feira (27) reunião com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida, diante da decisão do governo dos Estados Unidos de suspender por 90 dias o repasse de recursos para essa missão.
Segundo a Casa Civil, autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais.
“O governo brasileiro reafirma seu compromisso com o acolhimento humanitário de imigrantes e seu entendimento sobre a importância das atividades desenvolvidas pela OIM e demais instituições especializadas no tema para alcance desse objetivo”, diz a nota divulgada.
Também participaram da reunião representantes da Casa Civil, dos Ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
