De acordo com a proposta de “Elias da Fonte”, a medida atenderá moradores de imóveis edificados que sofreram danos causados por desastres naturais, garantindo isenção ou remissão do imposto.
A chuva que castigou Ipatinga na madrugada desse domingo (12), vai deixar sequelas por toda a cidade. Infelizmente, 10 pessoas perderam a vida e centenas estão desalojadas ou desabrigadas. Com isso, o vereador Elias da Fonte irá apresentar à Câmara Municipal de Ipatinga, uma importante iniciativa que pode beneficiar centenas de famílias impactadas por desastres naturais na cidade. Trata-se da Indicação 001/2025, que propõe ao Executivo Municipal a criação de um Projeto de Lei concedendo isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis atingidos por enchentes, alagamentos ou deslizamentos de terra.
De acordo com a proposta, a medida atenderá moradores de imóveis edificados que sofreram danos causados por desastres naturais, garantindo isenção ou remissão do imposto a partir de 11 de janeiro de 2024. “Nossa cidade tem enfrentado desafios com os períodos de chuvas intensas, e muitas famílias não têm condições de arcar com os custos do IPTU enquanto tentam reconstruir suas vidas. Essa proposta busca dar um alívio financeiro para essas pessoas em um momento tão difícil”, destacou Elias da Fonte.
A iniciativa prevê que o benefício fiscal será limitado a um valor máximo, definido após estudo de impacto orçamentário e financeiro, e será aplicado apenas no exercício em que ocorrerem os danos causados pelos desastres naturais; no caso de imóveis em condomínio, a isenção valerá prioritariamente para as áreas comuns, salvo identificação das unidades afetadas por meio de laudo técnico da Defesa Civil ou órgão competente, e moradores que já tiverem pago o imposto terão direito à restituição dos valores.
“O objetivo desta proposta é criar um instrumento legal que demonstre empatia e compromisso do poder público com os cidadãos de Ipatinga. Não podemos fechar os olhos para a dor de quem perdeu tudo. É um passo importante para amparar essas famílias e dar-lhes condições de recomeçar”, afirmou o vereador.
Agora, a indicação seguirá para apreciação do Executivo Municipal, que poderá transformá-la em Projeto de Lei para posterior votação na Câmara. Elias da Fonte reafirmou seu compromisso com políticas públicas que tragam benefícios concretos à população. “Meu mandato é e sempre será guiado por princípios inegociáveis de justiça e solidariedade. Vamos trabalhar incansavelmente para que essa proposta se torne realidade”, concluiu.
Ações imediatas
O vereador Elias da Fonte esteve durante todo o dia ajudando a população prejudicada pelo temporal. O parlamentar providenciou maquinário, como tratores e caminhões, para auxiliar na liberação de trechos interditados pelas chuvas, como na Rua Curió, no bairro Taúbas, e no Forquilha. Além disso, participou de ações de limpeza em outros bairros afetados, como Bethânia e Vila garantindo o restabelecimento do fluxo e o apoio às famílias atingidas.
Elias também esteve no Ipatingão, que se tornou abrigo emergencial, um espaço seguro para acolher moradores que precisaram deixar suas casas. “Estamos trabalhando para ajudar quem mais precisa neste momento crítico, levando suporte e solidariedade às famílias impactadas pelas chuvas”, afirmou o vereador.
