Lira falou da possibilidade de avançar o debate sobre o assunto na Câmara e construir um novo texto em relação ao tema minutos antes de participar do encerramento da 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20 em Maceió, Alagoas. Para ele, um crescimento gradual seria mais eficaz do que a obrigatoriedade atual de 30% de candidaturas femininas em eleições proporcionais.
“A gente fazer uma gradação que seja possível de ser assimilada pelas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional”, afirmou.
O que propõe a PEC 134/15
Apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado, a PEC 134, de 2015, estabelece um sistema de cotas femininas pelas três legislaturas subsequentes à promulgação da lei. A cota mínima aumentaria de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira legislatura.
Caso o número de mulheres eleitas para a Câmara não chegar a 51, ou seja, 10% dos 513 deputados, a mulher mais votada substituirá o homem menos votado dentro da mesma legenda. Lira fala de outra proposta.
“Eu acho que se nós começarmos com a gradação que seja assimilável, do ponto de vista de se estar inaugurando uma mudança importante eleitoral no país, pode-se fazer uma gradação começar com 15% de cotas, 20% com quatro anos, 25% com mais x anos, 30% com mais alguns anos… E você vai dando oportunidade para que além das vagas que serão acessadas por cotas outras que tenham desempenho de chegar lá com suas próprias pernas”, avaliou.
Atualmente, a Câmara conta com 91 deputadas federais dentre os 513 parlamentares, índice quase duas vezes maior do que há dez anos, segundo Arthur Lira. Isso representa uma composição 18% feminina.
De acordo com o Censo 2022, o Brasil possui mais mulheres do que homens em sua composição. Naquele ano, se identificaram como do gênero feminino 51,5% da população e 48,5% do masculino, o que representa 6 milhões de mulheres a mais do que homens no país.
