O objetivo da operação, conforme o Tribunal, é verificar de forma detalhada a situação da prestação de serviços de saúde pública em Minas Gerais. As instituições fiscalizadas foram selecionadas com base em dois critérios: o número de óbitos em proporção às internações e a quantidade de médicos em relação ao número de atendimentos.
Durante a fiscalização, ao identificar irregularidades, o auditor preenche um questionário eletrônico no local, que é encaminhado automaticamente para a sala de controle do TCE em Belo Horizonte. Essas informações estarão disponíveis para consulta pública em tempo real, acessíveis por meio de uma plataforma online. Para acessar a plataforma basta usar o e-mail [email protected] como login e a senha impresa@2024.
De acordo com Thiago Henrique da Silva, coordenador de Auditorias dos Municípios, cerca de 70% da população mineira depende exclusivamente da rede pública de saúde, o que reforça a importância da fiscalização. Os detalhes do que será fiscalizado, entretanto, não será divulgado para não comprometer o resultado da auditoria.
“Todas essas informações serão tabuladas e, num segundo momento de fiscalização, iremos acompanhar o que foi resolvido nas unidades de saúde e quais são as justificativas dos gestores para aqueles problemas, em busca do saneamento. Já os casos mais graves serão processuais, com representações podendo ser expedidas pelas autoridades do Tribunal”, informou o coordenador.
A operação cobre diferentes regiões do estado e abrange hospitais e UPAs nos seguintes municípios:
- Almenara – Hospital Deraldo Guimarães
- Diamantina – Santa Casa de Caridade
- Belo Horizonte – UPA Centro-Sul e UPA Leste
- Conceição do Mato Dentro – UPA Dr. Juvêncio Guimarães
- Contagem – UPA JK – Eldorado – Geraldo Pinto Vieira
- Unaí – Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado
- Bocaiúva – Hospital Regional de Bocaiúva Dr. Gil Alves
- Grão Mogol – Hospital Fundação Santo Antônio
- Frutal – Hospital Municipal Frei Gabriel
- Mantena – Hospital São Vicente de Paulo
- Santa Maria do Suaçuí – Hospital Santa Maria Eterna
- Muriaé – UPA 24h Dr. Fernando Rodrigues Lauriano
