Cinco dos sete procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) devem se candidatar à vaga que será deixada pelo conselheiro Cláudio Terrão, 55 anos, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE). Indicado ao TCE pelo ex-governador Antonio Anastasia (2011-2014) há 14 anos, em 2010, Terrão sairá em 31 de outubro, deixando três das sete cadeiras vagas desde março passado.
Como Terrão é egresso do MPC, o assento do conselheiro deve ser preenchido necessariamente por um procurador, que será indicado pelo governador Romeu Zema (Novo). Após a aposentadoria de Terrão, o TCE terá até 30 dias para aprovar a lista tríplice elaborada pelo MPC. Então, Zema deve indicar um dos procuradores, cujo nome precisará de aprovação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Apesar de ser natural a candidatura de todos os sete procuradores às vagas do MPC, interlocutores do TCE relataram ao Aparte que, por ora, cinco disputariam as três vagas da lista tríplice. Seriam eles o procurador geral do MPC, Marcílio Barenco, o subprocurador geral, Daniel Guimarães, o procurador Glaydson Massaria e as procuradoras Maria Cecília Borges e Cristina Melo.
Próxima ao vice-governador Mateus Simões (Novo), Cristina, que foi empossada como procuradora há 13 anos, em 2011, seria a favorita para ser indicada por Zema como sucessora de Terrão. Ela é esposa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) Boson Gambogi e nora do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Luís Carlos Balbino Gambogi.
Cristina foi sub procuradora geral do MPC entre 2020 e 2022, quando Elke Soares de Moura foi procuradora geral. A favorita para substituir Terrão ainda é a primeira tesoureira da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) desde 2023.
Os candidatos ao TCE devem atender a três critérios para serem indicados. O primeiro é idade superior a 35 e inferior a 65 anos. Depois, idoneidade moral e reputação ilibada. Por fim, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. No caso de procuradores, deve-se levar em conta a antiguidade e o merecimento.
A vaga de Terrão é a terceira de quatro que irão abrir no TCE até abril de 2025. Entretanto, o sucessor do conselheiro é o único que virá do MPC e será indicado por Zema. Os três restantes serão apresentados pela ALMG, o que, como adiantou a reportagem, deve acontecer apenas em 2025, depois da eleição para a presidência da Casa.
Até agora, duas cadeiras estão vagas. Os ex-conselheiros e ex-deputados estaduais José Alves Viana e Wanderley Ávila deixaram o TCE, respectivamente, em 20 de março e na última quinta-feira (17 de outubro). Até a indicação da ALMG, os assentos de Viana e Ávila serão temporariamente ocupados pelos conselheiros substitutos Telmo Passareli e Licurgo de Oliveira.
A quarta cadeira que ficará vaga é a do ex-presidente da ALMG Mauri Torres, que, assim como Viana e Ávila, deixará o TCE compulsoriamente ao completar 75 anos, em abril de 2025. São cotados para as três vagas os deputados estaduais Tito Torres (PSD), que, inclusive, é filho de Mauri; Thiago Cota (PDT); Alencar da Silveira Jr. (PDT); Ulysses Gomes (PT); Ione Pinheiro (União) e Arnaldo Silva (União); e o secretário de Governo, Gustavo Valadares.
