BRASÍLIA – Um manifesto assinado por 32 coletivos feministas pede que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha duas mulheres para as cadeiras que estão vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As vagas estão abertas desde a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães, em janeiro, e Laurita Vaz, em outubro. Laurita foi a primeira mulher a ter presidido a Corte, de 2021 a 2023.
As nomeações de Lula vão ser feitas a partir de duas listas tríplices elaboradas pelos próprios ministros do STJ, por meio de uma votação secreta. Em ambas, há a presença de mulheres: as desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos e a procuradora do Ministério Público, Maria Marluce Caldas Bezerra.
As duas listas já foram enviadas para o presidente da República. As escolhas feitas por Lula irão passar pelo crivo do Senado, que vai sabatinar e decidir se aprova ou não os nomes.
No manifesto, os coletivos afirmam que nomear duas mulheres para os cargos seria importante para manter a representatividade feminina no Tribunal, já que as duas cadeiras vacantes eram ocupadas por mulheres. “Não podemos abrir mão desse espaço”. Hoje, cinco dos 31 ministros do STJ são mulheres.
As entidades também pleiteiam um aumento da indicação de mulheres negras ao STJ e a outros Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outros.
No atual mandato, Lula frustrou reivindicações de movimentos feministas ao não ter indicado nenhuma mulher nas duas escolhas a que teve direito no STF. Na gestão do petista, a representatividade feminina diminuiu na Suprema Corte, já que para o lugar de Rosa Weber, ele nomeou Flávio Dino. Já para a vaga de Ricardo Lewandowski, o petista optou por Cristiano Zanin.
