O 13º salário é um direito dos trabalhadores e aposentados no Brasil, pago em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até 20 de dezembro. O cálculo é proporcional para quem foi admitido ou desligado no ano, e também se aplica a afastamentos por licença médica ou maternidade, sendo essencial para o planejamento financeiro dos beneficiários.
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores e aposentados no Brasil, e entender suas regras é fundamental.
Descubra quando você deve receber, como calcular e quais são as dúvidas mais comuns sobre esse benefício.
Datas de Pagamento do 13º Salário
O 13º salário é um benefício que deve ser pago anualmente e tem regras específicas quanto às datas de pagamento. Abaixo, vamos detalhar as principais informações que você precisa saber:
Quando o 13º Salário é Pago?
O pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas:
- Primeira Parcela: Deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. Geralmente, a maioria das empresas opta por pagar essa parcela em novembro.
- Segunda Parcela: Deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. Essa parcela é calculada com base no valor total do 13º salário, descontando-se os valores referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, se aplicável.
Regras para o Pagamento
É importante ressaltar que tanto empregados com contrato formal quanto aposentados têm direito ao 13º salário. Os aposentados recebem o benefício diretamente pelo INSS, que realiza o pagamento da mesma forma que as empresas.
Exceções
Algumas situações podem afetar o pagamento do 13º salário, como:
- Trabalhadores que foram admitidos ou desligados durante o ano: o cálculo do 13º salário será proporcional ao tempo trabalhado.
- Funcionários afastados por licença médica ou maternidade: também têm direito ao 13º salário, que será calculado proporcionalmente ao período de afastamento.
Compreender as datas de pagamento do 13º salário é essencial para que você possa planejar suas finanças e garantir que receberá esse benefício no prazo correto.
