BOM JESUS DO GALHO – No último dia 16 de outubro, o Fórum da Fundação Renova, realizado no distrito de Revés do Belém, município de Bom Jesus do Galho (MG), revelou que a obra de tratamento de esgoto, inaugurada pela Prefeitura Municipal, foi entregue sem estar concluída. A constatação gerou revolta entre os moradores e colocou em xeque a transparência da gestão pública.
O lançamento da obra aconteceu em outubro do ano passado. No evento em praça pública, foi anunciado pelo prefeito Padre Anibal, o investimento de R$ 7,6 milhões, financiado pela Fundação Renova. Na ocasião, políticos, comunidade e representantes da Renova e da Dact Engenharia | empresa que realizará a obra|, participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço.
Apesar da inauguração oficial, moradores relatam que parte do esgoto continua a céu aberto, e diversas etapas do projeto não foram finalizadas. O alerta dos moradores é de que as redes das residências não estão ligadas aos interceptores. A situação foi exposta por representantes da comunidade que acompanharam de perto a execução da obra, apontando falhas e inconsistências no processo.
Fórum da Renova
Durante o fórum, o Instrutor de Treinamento e Supervisor de Manutenção Mecânica, José Geraldo de Assis, aposentado, morador Revés do Belém, que se dedicou à leitura e acompanhamento do projeto, questionou diretamente os responsáveis: “Eu me debrucei sobre cada detalhe do projeto, estudei e acompanhei a execução de perto, e pergunto: ‘Por que a interligação das redes de esgoto não foi concluída?’”.
O representante da comunidade destacou ainda o problema do esgoto a céu aberto: “A obra foi inaugurada, mas por que o esgoto continua escorrendo livremente para o córrego? Onde está a solução que prometeram para o saneamento?”
Outro ponto crucial levantado foi sobre a tubulação utilizada: “A tubulação aérea em PVC revestido com cimento realmente suporta os 20 anos previstos no contrato? Se não houver conformidade com o projeto, quem vai responder por isso?”
O morador também questionou o repasse de verbas: “A Renova já fez o repasse integral para a Prefeitura de Bom Jesus do Galho. Por que até agora só foram empenhados e pagos R$ 1.333.945,78?”
Por fim, ele apontou a omissão em relação à recomposição das vias: “Por que o projeto não previu a recomposição das ruas afetadas pelas obras? A comunidade está sendo duplamente penalizada: com o esgoto a céu aberto e com a precariedade nas vias.”
Prefeito na Inglaterra
José Geraldo recorda que, no ano passado, o atual prefeito de Bom Jesus foi à Inglaterra sob a alegação de que iria buscar mais recursos para o município, além dos R$ 11 milhões destinados ao município por meio da Fundação Renova. “É difícil associar essa atitude a uma preocupação real com a captação de recursos para melhorar a vida de um povo”, observa.
Inauguração precipitada
A presença de representantes da Fundação Renova na cerimônia de inauguração também gerou críticas: “Se a obra não estava pronta, por que a Renova aceitou subir ao palanque? Por que convalidaram essa mentira para a população?”, indagou o mesmo morador.
NOTA DA FUNDAÇÃO RENOVA
Em nota solicitada pelo JBN, a Fundação Renova esclarece que o programa de Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos é uma iniciativa compensatória do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), prevendo o repasse de recursos financeiros para ações de esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos nos municípios afetados. Os projetos são definidos pelos municípios e, após a aprovação do Comitê Interfederativo (CIF), são submetidos ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) ou ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (BANDES), que autorizam a licitação e supervisionam a execução. A condução do processo licitatório e a gestão dos contratos são de responsabilidade exclusiva dos municípios, e os repasses só ocorrem após a vistoria e aprovação de cada etapa pelas instituições financeiras. Para auxiliar o desenvolvimento das ações a Fundação Renova disponibiliza apoio técnico e capacitação aos servidores das 39 cidades ao longo da Bacia do Rio Doce.
ETE em Revés do Belém
Sobre o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Revés do Belém, a Fundação Renova esclarece que o mesmo inclui ligações prediais, redes coletoras, interceptores e estação elevatória, responsáveis por transportar o esgoto até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), também parte do sistema. Algumas unidades do SES já existiam, enquanto outras, como a ETE e as redes de coleta no bairro Novo Horizonte, foram construídas com recursos compensatórios. Atualmente, mais de 90% do distrito é atendido pela infraestrutura de transporte de esgoto. A ETE possui capacidade de tratar até 100% do esgoto gerado no distrito que for devidamente transportado. Para as casas ainda não atendidas, a Prefeitura está trabalhando em novos projetos para utilizar o saldo de valores restante do programa. A execução e contratação de obras complementares são de responsabilidade da Prefeitura.
Após a construção dessas unidades, o sistema entrou em “operação assistida”, uma fase de testes que visa ajustar e otimizar o funcionamento, conforme previsto no contrato de execução das obras. A Prefeitura também está trabalhando em projetos para otimizar o funcionamento da estação elevatória, para evitar entupimentos das bombas com o lixo que chega junto com o esgoto das casas.
Além disso, na sede do município está em andamento a obra de construção de um galpão para triagem de materiais recicláveis, que juntamente com os projetos e obras de implantação do sistema de esgotamento em Revés do Belém, somam cerca de R$ 7,6 milhões de reais que já foram repassados à Prefeitura de Bom Jesus do Galho. O total de recursos do município no Programa é de aproximadamente R$ 11,8 milhões de reais.
