O Juiz Eleitoral de Ipatinga havia determinado a suspensão das redes sociais da candidata a vereadora Letícia Lourenço, do PT de Ipatinga, até o dia 7 de outubro (um dia após as eleições), em decisão liminar dentro de uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), movida pela coligação do atual prefeito de Ipatinga, que é candidato à reeleição.
A decisão foi baseada no entendimento de que as publicações realizadas pela candidata extrapolavam os limites da liberdade de expressão. Desde o dia 25 de setembro de 2024, as redes sociais de Letícia estavam fora do ar.
No entanto, a defesa de Letícia Lourenço, representada pelos advogados Dra. Fátima e Dr. Flaviano Dueli, apresentou um Mandado de Segurança ao TRE/MG, no fim da tarde de ontem (30/09/2024), alegando que a decisão do Juiz Eleitoral de Ipatinga violava o princípio da “paridade de armas” na disputa eleitoral, além de estar em desacordo com as leis e resoluções do TSE. A defesa também apontou um comportamento autoritário por parte do Juiz.
Ainda na noite de ontem (30/09), a Juíza do TRE/MG, Flavia Birchal, acatou o pedido liminar e determinou que a suspensão das redes sociais fosse reduzida para apenas 24 horas.
Os advogados de Letícia Lourenço informaram que o Juiz Eleitoral de Ipatinga já foi intimado da decisão do TRE/MG, e a liberação das redes sociais da candidata é esperada para as próximas horas.
