Um ex-servidor do Ministério do Esporte, exonerado em 2019, é suspeito de liderar esquema que desviou mais de R$190 milhões em recursos da Lei de Incentivo ao Esporte. O grupo criminoso é alvo de operação da Polícia Federal (PF), que cumpre mandados em Belo Horizonte e São Paulo, na manhã desta segunda-feira (30 de setembro).
Segundo a PF, as investigações começaram após denúncia e incluíram a análise de documentos e informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022 por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.
As apurações da PF revelaram indícios da existência de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos destinados ao incentivo do esporte, por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si. O grupo então atuava conseguindo aprovação de diversos projetos com base na Lei de Incentivo ao (LIE), burlando, assim, o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação.
Conforme as investigações, foi descoberto ainda o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas. Além disso, a PF também descobriu a criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.
De acordo com a PF, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro.
Operação
Nesta segunda-feira, o grupo suspeito do esquema é alvo de mandados de busca e apreensão. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte, em sede de empresas e residências das capitais mineira e paulista. Também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros, dos investigados, de quase R$ 180 milhões, bem como o impedimento das entidades investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro cujas penas máximas somadas chegam a 30 anos de prisão.
