O Procon-MG, vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), divulgou os resultados de uma operação em postos de combustível de Itajubá, no Sul de Minas. Os estabelecimentos foram vistoriados entre segunda (23/09) e quinta-feira (26/09), após denúncias sobre a qualidade dos produtos encaminhadas ao órgão.
O Procon fiscalizou 18 postos, onde foram verificados a regularidade dos documentos das empresas, os boletins de conformidade de combustível e outras questões referentes à qualidade dele. Quatro postos foram autuados devido à ausência de pessoas habilitadas a fazer o teste de qualidade, ausência de documentos obrigatórios e documentos obrigatórios com os prazos de validade expirados.
Não foram encontrados problemas de qualidade dos combustíveis, entretanto, assegura o coordenador regional de Defesa do Consumidor de Poços de Caldas, Glaucir Antunes Modesto. “Apesar das autuações, não houve problema em relação à qualidade dos combustíveis, que é a principal preocupação do consumidor”, diz, em nota do MPMG.
Mais investigações em postos de Minas
Nesta semana, a Justiça de Minas Gerais decidiu que seis postos de combustíveis de Itamarandiba, no Alto Jequitinhonha, devem deixar de apresentar os mesmos preços para gasolina, etanol e óleo diesel e voltar a cobrar valores condizentes com a concorrência de mercado. Há anos, esses estabelecimentos vinham oferecendo os mesmos valores aos clientes, independentemente do bairro.
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirma que “repudia qualquer prática anticoncorrencial que possa deturpar o mercado de combustíveis local e informa que possui um rigoroso programa de compliance, em que seu conteúdo é periodicamente enviado aos seus associados”.
Contudo, o sindicato diz ainda que “é preciso ficar claro que paralelismo de preços — comum em mercado de margens baixa e alta competitividade, como é o caso do varejo de combustíveis — não é considerado ato ilícito e qualquer ilação sobre formação de cartel em Itamarandiba é ainda prematura, tendo em vista que os postos citados ainda irão apresentar defesa e documentação a ser apreciada pela Justiça”.
