Na quarta-feira (18), usuários brasileiros relataram ter conseguido acesso à plataforma, contrariando a decisão de Moraes, válida desde 30 de agosto
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou nesta quinta-feira (19) que a restauração do X (ex-Twitter) no Brasil é uma “intenção deliberada de descumprir a ordem do STF” e que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio resultarão em “providências cabíveis”. Já o ministro Alexandre de Moraes decidiu multar a rede social em R$ 5 milhões, por dia, em razão do “truque” que levou o site a ficar disponível para usuários brasileiros.
Na manhã de quarta-feira (18), usuários brasileiros relataram ter conseguido acesso à plataforma, contrariando a decisão de Moraes, válida desde 30 de agosto, que depois foi referendada pelos ministros que compõem a Primeira Turma do STF. Moraes determinou a suspensão do X depois que Elon Musk optou por não indicar um representante legal da rede social no país, descumprindo abertamente uma ordem do Supremo.
Notificada pelo STF, a Anatel confirmou que usuários brasileiros estavam acessando o X na quarta-feira. A agência informou que a descoberta foi possível graças à colaboração das operadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, que auxiliaram na identificação de um mecanismo que deve garantir o cumprimento da decisão judicial, permitindo o restabelecimento do bloqueio à plataforma.
Desde o início da quarta, alguns usuários relatam ter acesso liberado à plataforma sem uso de VPN — uma rede virtual privada que permite ocultar a geolocalização dos aparelhos e acessar conteúdos bloqueados em seu país. Na determinação que levou à suspensão do X no Brasil, Moraes fixou uma multa diária de R$ 50 mil para os usuários que fizessem uso de “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma.
Segundo relatos em diferentes redes sociais, só era possível usar o X nesta quarta por meio dos dados móveis e pelo aplicativo — que, inclusive, apesar da suspensão, tem disparado notificações para todos os usuários nos últimos 19 dias.
X alega que restauração do acesso foi ‘involuntária’
O X (ex-Twitter) afirmou na noite de quarta-feira que a restauração temporária do serviço da plataforma no Brasil foi “involuntária” e ocorreu devido a um problema técnico, após uma mudança no provedor da rede social.
“Quando o X foi desativado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo um serviço ideal para nossos usuários, mudamos os provedores de rede. Isso resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, descreveu o X em sua conta de Assuntos Governamentais Globais.
Anterior ao comunicado da empresa, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, já havia se manifestado sobre a retomada dos serviços da plataforma afirmando que a estratégia usada para driblar a decisão do STF foi a adoção endereços de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores do X.
Ao adotar o Cloudfare, o X passou a ter acesso a uma rede de IPs dinâmicos que mudam constantemente, tornando o bloqueio por parte dos provedores de internet muito mais difícil já que os IPs utilizados pelo aplicativo agora são compartilhados com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas, que também utilizam o Cloudfare.
