19/09/2024
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Moraes impõe multa de R$ 5 milhões ao X e Starlink por descumprimento de bloqueio » Portal MaisVip

Moraes impõe multa de R$ 5 milhões ao X e Starlink por descumprimento de bloqueio » Portal MaisVip

Decisão de Moraes foi tomada após usuários acessarem o X apesar da ordem judicial; Anatel aponta ação deliberada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões ao X, antigo Twitter, e à Starlink, ambas empresas de Elon Musk, por não cumprirem a ordem de bloqueio da plataforma X no Brasil. A penalidade foi estabelecida após diversos usuários relatarem que conseguiram acessar a rede social na quarta-feira (18), mesmo sem o uso de VPN.

A decisão de Moraes veio após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) detectar uma atualização que permitiu à plataforma contornar o bloqueio. O ministro destacou que Elon Musk, principal acionista do X, teria confessado, por meio de ações, a intenção de desrespeitar as decisões do Judiciário brasileiro.

A Anatel confirmou que o X agiu deliberadamente para violar a ordem judicial, e que, com o apoio de operadoras e da empresa Cloudflare, conseguiu restaurar o bloqueio. Novas tentativas de burlar a determinação serão tratadas com rigor, segundo a agência. A multa busca garantir o cumprimento da suspensão e reforçar o respeito às ordens do STF.

Foto destaque: Reprodução/Roberto Gardinalli

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