O presidente fez o sobrevoo na área do Parque Nacional de Brasília neste domingo (15); a reunião com a ministra e outros nomes do governo será na segunda (16)
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobrevoou, neste domingo (15), área do Parque Nacional de Brasília atingida por queimadas. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja e publicou o compromisso, que não foi previsto na agenda oficial, em suas redes sociais.
“Neste domingo, juntamente com a Janja, sobrevoei o Parque Nacional afetado por um incêndio de grandes proporções, como tantos que têm ocorrido por todo o país. O governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do DF [Distrito Federal] para ajudar no combate às chamas”, publicou.
Lula informou ainda que a Polícia Federal (PF) tem, atualmente, 52 inquéritos abertos contra os responsáveis pelos focos de incêndio. “O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira, 16] irei me reunir com a ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, acrescentou.
Neste domingo, juntamente com a Janja, sobrevoei o Parque Nacional afetado por um incêndio de grandes proporções, como tantos que têm ocorrido por todo o país. O governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do DF para ajudar no combate às chamas. Ricardo Stuckert
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— Lula (@lula.com.br) September 15, 2024 at 7:45 PM
O Parque Nacional de Brasília teve um incêndio de grande porte neste domingo. Bombeiros receberam o chamado do registro às 11h24. Foram usados, no combate às chamas, sete caminhões e uma aeronave de asa fixa.
Também conhecida como Água Mineral, a região do parque é uma unidade de conservação de proteção à natureza e possui uma área de 42 355,54 hectares, ou 423,6 km².
Amazônia e Pantanal
Também neste domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o governo federal de cumprir restrições no combate aos incêndios que acontecem na Amazônia e no Pantanal.
O governo poderá, em função da situação de emergência, abrir crédito extraordinário para aplicação no controle de queimadas nessas duas regiões fora dos limites da meta fiscal. A liberação também foi concedida para ações voltadas à seca e será válida até o final deste ano.
Com isso, o governo poderá assumir gastos extras que desconsiderem o teto previsto no arcabouço fiscal, que limita as despesas públicas para evitar um descontrole fiscal. Esses créditos também não serão computados nos cálculos que avaliam se há cumprimento da meta estabelecida para as contas da União.
Dino também facilitou, em sua decisão, outras etapas previstas em lei para acelerar as ações de combate às queimadas. O ministro eliminou a obrigação do prazo para a contratação de brigadistas temporários. Antigamente, esse intervalo nos contratos era de dois anos. Em julho, Lula reduziu esse período para três meses. Agora, Dino excluiu o intervalo obrigatório para a contratação neste ano.
O ministro do STF ainda determinou que haja uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), inclusive os recursos que foram congelados no Orçamento deste ano, para apuração e combate aos crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
No final da última semana, o Brasil concentrou 71,9% de todas as queimadas registradas na América do Sul. De acordo com dados do sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram 7.322 focos de incêndio nas 48 horas encerradas na sexta-feira (13).
