A reunião acontece na manhã desta segunda-feira (16) em Brasília e também conta com o secretário-executivo da Saúde e líderes governistas no Congresso
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz, na manhã desta segunda-feira (16), uma reunião sobre a emergência climática, agravada pelas queimadas fora de controle no país. Estão presentes no Palácio do Planalto uma equipe com nove ministros de Estado. Entre eles, a do Meio Ambiente, Marina Silva.
O objetivo é elaborar um plano de ações para lidar com a crise, especialmente às vésperas da reunião do G20, fórum internacional que reúne as principais economias do mundo. A cúpula está marcada para acontecer em 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, e colocará o Brasil como vitrine como o mundo.
Os outros ministros presentes são Geraldo Alckmin (vice-presidente e chefe do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ricardo Lewandowski (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
Nomes mais envolvidos em negociações políticas e articulação de programas, como os ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) também participam, além de líderes no Congresso Nacional.
Outros presentes na reunião são o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Desde janeiro de 2023, questões ligadas ao meio ambiente têm sido um ponto importante de desgaste da administração petista. Primeiro, houve a crise nas terras indígenas Yanomani. Em maio deste ano, as enchentes no Rio Grande do Sul. Agora, incêndios e estiagem pelo Brasil.
O tema tem sido motivo de cobrança, e as ações ainda são vistas como tímidas e insuficientes. Um dos motivos seria o medo de desagradar o agronegócio, setor que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e é visto com forte influência política.
Com isso, as críticas recaem, principalmente, sobre Marina Silva, vista nos bastidores como alguém sem força política dentro do governo. No Congresso Nacional, a chefe do Meio Ambiente também enfrenta resistência da bancada ruralista.
Lula deve agora, fortalecer um plano tanto para combater de forma imediata as queimadas e a seca e enfrentar os danos deixados pela situação, quanto para apresentar o Brasil na cúpula do G20 dentro de dois meses.
No domingo (15), o presidente sobrevoou o Parque Nacional de Brasília, alvo de um incêndio de grandes proporções no mesmo dia. Ele informou que a Polícia Federal (PF) tem 52 inquéritos abertos contra os responsáveis pelas queimadas criminosas e que o Ministério da Saúde tem dado orientações para a população se proteger da fumaça que tem invadido cidades.
Amazônia e Pantanal
Também no domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o governo federal de cumprir restrições no combate aos incêndios que acontecem na Amazônia e no Pantanal.
O governo poderá, em função da situação de emergência, abrir crédito extraordinário para aplicação no controle de queimadas nessas duas regiões fora dos limites da meta fiscal. A liberação também foi concedida para ações voltadas à seca e será válida até o final deste ano.
Com isso, o governo poderá assumir gastos extras que desconsiderem o teto previsto no arcabouço fiscal, que limita as despesas públicas para evitar um descontrole financeiro. Esses créditos também não serão computados nos cálculos que avaliam se há cumprimento da meta estabelecida para as contas da União.
Dino também facilitou, em sua decisão, outras etapas previstas em lei para acelerar as ações de combate às queimadas. O ministro eliminou a obrigação do prazo para a contratação de brigadistas temporários. Antigamente, esse intervalo nos contratos era de dois anos. Em julho, Lula reduziu esse período para três meses. Agora, Dino excluiu o intervalo obrigatório para a contratação neste ano.
O ministro do STF ainda determinou que haja uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), inclusive os recursos que foram congelados no Orçamento deste ano, para apuração e combate aos crimes ambientais na Amazônia e no Pantanal.
