BRASÍLIA – O ministro Alexandre Moraes mandou fazer relatórios e endurecer ações contra o X (antigo Twitter) em 2023. Ele mandou bloquear a rede social na última sexta-feira (30). Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão na terça-feira (3).
O endurecimento contra a plataforma foi revelado pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (4). Reportagem diz que conversas entre auxiliares de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram como o ministro ordenou o cerco ao X após o bilionário Elon Musk assumir a empresa e se negar a fazer a moderação de conteúdo.
Segundo a Folha, as mensagens são de março de 2023, cinco meses após a eleição no Brasil, e tratam de publicações sem relação direta com assuntos da alçada do TSE. Elas mostram o início do atrito entre a plataforma e o Judiciário brasileiro.
Em 2022, o TSE firmou parcerias com as redes sociais para, por meio de alertas, recomendar exclusão de publicações que, segundo avaliações internas da Corte, espalhavam mentiras ou discursos de ódio.
As mensagens revelam que, passada a eleição e já sob comando de Musk, o X (à época ainda Twitter) passou a não concordar com os pedidos de Moraes.
Os diálogos aos quais a Folha teve acesso são de um grupo no WhatsApp formado pelo juiz auxiliar de Moraes no TSE, Marco Antônio Vargas, e por integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), também do tribunal eleitoral.
Ainda conforme o jornal, depois de reuniões e de ser informado sobre a discordância da empresa em relação às suas solicitações, Moraes, que à época era presidente do TSE, decidiu que a postura deveria mudar.
“Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa”, dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas, que logo acrescentou: “Vamos caprichar”.
Desde então, Moraes tem aplicado multas e ordenado a retirada de conteúdos publicados no X por meio de decisões no STF. Procurados, Moraes e o STF não se manifestaram.
