BRASÍLIA – O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), tem indicado que não seguirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para nomear um novo representante legal para a rede social no Brasil, o que pode levar à suspensão da plataforma na noite desta quinta-feira (29).
A conta institucional do STF no X enviou a intimação por meio da própria rede social, em resposta ao perfil oficial da plataforma, na noite de quarta-feira (28). O perfil pessoal de Musk também foi marcado no post. A partir de então, a empresa tem 24 horas para identificar um representante legal, sob pena de bloqueio da plataforma em caso de descumprimento.
Em resposta, Musk usou o antigo Twitter para criticar o ministro. O bilionário publicou em seu perfil no X uma foto produzida por inteligência artificial comparando Moraes a vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars. O dono da rede social ainda escreveu: “Grok, Gere uma imagem como se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil. É estranho!”.
Musk fez outros tuítes com críticas a Moraes. Em um deles, publicou uma imagem feita com uso de inteligência artificial que mostra o ministro do Supremo atrás das grades, em uma cela, e o seguinte texto: “Um dia, Alexandre de Moraes, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”.
Rede social fechou escritório no Brasil
O X fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, além de não ter advogados constituídos para atuar no país. Musk alegou ameaças e censura por parte de Moraes, que relata inquéritos sobre a atuação do dono da plataforma em campanhas de desinformação contra as instituições brasileiras.
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”, afirmou a empresa à época.
A rede social vem se recusando a derrubar perfis bloqueados por Moraes em investigações sobre a disseminação de notícias falsas e de ataques às instituições. O próprio Musk passou a ser investigado pela Polícia Federal após prometer reativar perfis suspensos por determinação do STF.
O empresário chamou Moraes de “vergonhoso” e pediu que ele renunciasse ou sofresse processo de impeachment. Essa foi a primeira de uma série de provocações e críticas ao ministro. O bilionário foi então incluído como investigado no inquérito das milícias digitais.
Decisão recente ocorreu após operação contra Marcos do Val
A decisão mais recente de Moraes contra o X, que pode resultar na suspensão da rede social no Brasil, ocorre após o ministro ter mandado tirar do ar o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Em 13 de agosto, o parlamentar foi alvo de medidas cautelares no âmbito das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Além do bloqueio das redes sociais, o senador teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma. Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social.
Além disso, o ministro disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil. A decisão, que era sigilosa, foi divulgada pelo X em sua conta global, junto com o comunicado sobre o fechamento do escritório da plataforma no país.
